Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617
EXECUTADO: LC FITNESS LTDA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8031539-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, extingo o presente processo sem resolução de mérito, em conformidade com o que estatui o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. P. I. Após, arquivem-se. Salvador (BA), 6 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617
EXECUTADO: LC FITNESS LTDA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8031539-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, extingo o presente processo sem resolução de mérito, em conformidade com o que estatui o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. P. I. Após, arquivem-se. Salvador (BA), 6 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
08/04/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617
EXECUTADO: LC FITNESS LTDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8031539-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Muito embora o exequente solicite a realização de pesquisa de bens por meio do sistema SERP-JUD, a disponibilização de documentos ao Judiciário por meio do referido sistema apenas é possível para processos nos quais a parte interessada possua justiça gratuita deferida, o que não é o caso. Por esta razão, indefiro tal pedido. Ademais a pesquisa ser realizada por meio do CNIB, após o pagamento das taxa devida em quinze dias, verifica todos os imóveis com os quais a parte já tenha tido qualquer tipo de contato. Isto é, é possível que sejam indicados imóveis que não sejam mais de propriedade do consultado, ou que jamais o tenham sido, motivo pelo qual a inserção de ordem genérica de indisponibilidade se mostra desarrazoada, podendo o exequente, contudo, após analisar as certidões apresentadas, indicar os imóveis que entende serem passíveis de indisponibilização. P. I. Salvador, 25 de março de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular