Execução de Título Extrajudicial 8031539-24.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8031539-24.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617 EXECUTADO: LC FITNESS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8031539-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, extingo o presente processo sem resolução de mérito, em conformidade com o que estatui o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. P. I. Após, arquivem-se. Salvador (BA), 6 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617 EXECUTADO: LC FITNESS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8031539-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, extingo o presente processo sem resolução de mérito, em conformidade com o que estatui o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. P. I. Após, arquivem-se. Salvador (BA), 6 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617 EXECUTADO: LC FITNESS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8031539-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Muito embora o exequente solicite a realização de pesquisa de bens por meio do sistema SERP-JUD, a disponibilização de documentos ao Judiciário por meio do referido sistema apenas é possível para processos nos quais a parte interessada possua justiça gratuita deferida, o que não é o caso. Por esta razão, indefiro tal pedido. Ademais a pesquisa ser realizada por meio do CNIB, após o pagamento das taxa devida em quinze dias, verifica todos os imóveis com os quais a parte já tenha tido qualquer tipo de contato. Isto é, é possível que sejam indicados imóveis que não sejam mais de propriedade do consultado, ou que jamais o tenham sido, motivo pelo qual a inserção de ordem genérica de indisponibilidade se mostra desarrazoada, podendo o exequente, contudo, após analisar as certidões apresentadas, indicar os imóveis que entende serem passíveis de indisponibilização. P. I. Salvador, 25 de março de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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