Execução Fiscal 8003720-92.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.093,12

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 45561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIA DA GLORIA ALMEIDA SOUZA PESTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALMEIDA SOUZA PESTANA em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

13/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:16

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 02:16

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

07/01/2026, 02:16

Expedição de E-Carta.

11/12/2025, 10:31

Expedição de decisão.

25/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:45

Processo Desarquivado

25/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:13

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALMEIDA SOUZA PESTANA em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

13/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:16

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 20:08

Decisão

•02/09/2024, 20:08

09/01/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 02:16

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

07/01/2026, 02:16

Expedição de E-Carta.

11/12/2025, 10:31

Expedição de decisão.

25/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:45

Processo Desarquivado

25/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:46

Arquivado Provisoriamente

06/09/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Da Gloria Almeida Souza Pestana Registrado(a) Civilmente Como Maria Da Gloria Almeida Souza Pestana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003720-92.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8003720-92.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:08

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:57

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 09:20

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:15

Expedição de despacho.

22/01/2024, 15:54

Expedição de Carta.

19/01/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:52

Expedição de decisão.

27/06/2023, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão

21/05/2023, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/07/2022 23:59.

15/07/2022, 04:37

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:34

Expedição de carta via ar digital.

18/06/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:46

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

07/07/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 08:42

Conclusos para decisão

23/06/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2019, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2019, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 08:32

Expedição de mandado.

09/09/2019, 16:36

Mero expediente

17/07/2019, 14:10

Conclusos para decisão

08/07/2019, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2019, 13:29

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 13:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/03/2019, 13:49

Conclusos para despacho

25/03/2019, 21:48

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 21:48

Decisão

•02/09/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:20

Despacho

•16/01/2024, 14:54

Decisão

•27/06/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:34

Despacho

•07/07/2020, 08:42

Despacho

•17/07/2019, 14:10

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 13:28