Interdição/Curatela 0000965-75.2011.8.05.0034 - TJBA

Interdição/Curatela 0000965-75.2011.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO e outros Advogado(s): IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) REQUERENTE: RITA DE CASSIA SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo o Instituto Coração de Maria, por meio do seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, documentos probatórios de que o Instituto é o atual responsável pela Administração do Abrigo Casa Lar I, localizado em Belem - Cachoeira Bahia, e do vínculo da Sra. Raivone Pinheiro de Oliveira com o instituto e o abrigo; comprovação de que a curatelada está abrigada na instituição; certidão de antecedentes criminais da Sra. Raivone Pinheiro de Oliveira, CPF 6732122405-6, RG no 03038055-36 SSP/BA, bem como informações e documentos sobre a renda e patrimônio da curatelada Sra. RITA DE CÁSSIA SOUZA, inclusive imóveis, direitos e saldos de contas bancárias, sob pena de incorrer, o responsável, nas penas do crime de desobediência, nos termos do art. 403, § único, do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. (Documento assinado eletronicamente) LUCIANO GOMES DE CARVALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000965-75.2011.8.05.0034 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cassia Souza Requerente: Ministerio Publico Requerente: Instituto Coracao De Maria Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000965-75.2011.8.05.0034 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO e outros Advogado(s): IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) REQUERENTE: RITA DE CASSIA SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo o Instituto Coração de Maria, por meio do seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, documentos probatórios de que o Instituto é o atual responsável pela Administração do Abrigo Casa Lar I, localizado em Belem - Cachoeira Bahia, e do vínculo da Sra. Raivone Pinheiro de Oliveira com o instituto e o abrigo; comprovação de que a curatelada está abrigada na instituição; certidão de antecedentes criminais da Sra. Raivone Pinheiro de Oliveira, CPF 6732122405-6, RG no 03038055-36 SSP/BA, bem como informações e documentos sobre a renda e patrimônio da curatelada Sra. RITA DE CÁSSIA SOUZA, inclusive imóveis, direitos e saldos de contas bancárias, sob pena de incorrer, o responsável, nas penas do crime de desobediência, nos termos do art. 403, § único, do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. (Documento assinado eletronicamente) LUCIANO GOMES DE CARVALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000965-75.2011.8.05.0034 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas

20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cassia Souza Requerente: Ministerio Publico Requerente: Instituto Coracao De Maria Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000965-75.2011.8.05.0034 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO e outros Advogado(s): IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) REQUERENTE: RITA DE CASSIA SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo o Instituto Coração de Maria, por meio do seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, documentos probatórios de que o Instituto é o atual responsável pela Administração do Abrigo Casa Lar I, localizado em Belem - Cachoeira Bahia, e do vínculo da Sra. Raivone Pinheiro de Oliveira com o instituto e o abrigo; comprovação de que a curatelada está abrigada na instituição; certidão de antecedentes criminais da Sra. Raivone Pinheiro de Oliveira, CPF 6732122405-6, RG no 03038055-36 SSP/BA, bem como informações e documentos sobre a renda e patrimônio da curatelada Sra. RITA DE CÁSSIA SOUZA, inclusive imóveis, direitos e saldos de contas bancárias, sob pena de incorrer, o responsável, nas penas do crime de desobediência, nos termos do art. 403, § único, do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. (Documento assinado eletronicamente) LUCIANO GOMES DE CARVALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000965-75.2011.8.05.0034 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas

20/12/2024, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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