Procedimento Comum Cível 0004304-74.2006.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004304-74.2006.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 00:00

Trânsito em julgado

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicação

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Cassiano Oliveira Ribeiro Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004304-74.2006.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s): ROZANA GOMES MARTINS (OAB:BA11445) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0004304-74.2006.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento ajuizada por CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO em face do MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ambos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. A parte Autora peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação, informando que houve pagamento da dívida fiscal através de acordo entre as partes. Intimada, a parte Ré não se manifestou. Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Assim sendo, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento. Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios, inexigíveis enquanto perdurar a alegada hipossuficiência. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Vitória da Conquista - BA., 28 de novembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cassiano Oliveira Ribeiro Advogado: Rozana Gomes Martins (OAB:BA11445) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004304-74.2006.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CASSIANO OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s): ROZANA GOMES MARTINS (OAB:BA11445) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o pedido de arquivamento do feito, formulado pela parte autora, na petição de Id. 252925690, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA, 23 de fevereiro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0004304-74.2006.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 00:00

Intimação

•20/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(71)