Procedimento Comum Cível 0000063-44.2006.8.05.0246 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000063-44.2006.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Representante(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros Representante(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:BA257-A) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-44.2006.8.05.0246 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual seja: ATO COD DO ATO VALOR QUANTIDADE VALOR TOTAL Intimação via postal 91135 19,00 1 19,00 TOTAL 19,00 Em caso de não for comprovado o recolhimento no prazo estabelecido, será aberto processo pelo Sistema de Custas Remanescentes - SCR, sujeitando o devedor a protesto e inscrição na dívida ativa do Estado. Atribuo ao presente Ato Ordinatório, força de mandado. Reinilton de Almeida Macêdo - Subescrivão Mat. 971446-4

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Representante(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros Representante(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:BA257-A) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-44.2006.8.05.0246 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual seja: ATO COD DO ATO VALOR QUANTIDADE VALOR TOTAL Intimação via postal 91135 19,00 1 19,00 TOTAL 19,00 Em caso de não for comprovado o recolhimento no prazo estabelecido, será aberto processo pelo Sistema de Custas Remanescentes - SCR, sujeitando o devedor a protesto e inscrição na dívida ativa do Estado. Atribuo ao presente Ato Ordinatório, força de mandado. Reinilton de Almeida Macêdo - Subescrivão Mat. 971446-4

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:BA257-A) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-44.2006.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Vistos. Perfilhando os autos, verifico que, em 23/02/2009, fora prolatada sentença extintiva na presente demanda, acostada ao ID. 34588108. Todavia, em razão da ausência de lançamento, à época, da movimentação processual correspondente, o feito permanece registrado como "Em Andamento". Diante do exposto, a fim de regularizar a situação processual do presente expediente, para que passe a constar como "Julgado", efetuo o presente ato, com a respectiva movimentação de julgamento. Em tempo, promova-se a continuidade das diligências determinadas pelo Despacho proferido ao ID. 451819790. Publique-se. Cumpra-se. Serra Dourada/BA, data da assinatura eletrônica. José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:BA257-A) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-44.2006.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Vistos. Perfilhando os autos, verifico que, em 23/02/2009, fora prolatada sentença extintiva na presente demanda, acostada ao ID. 34588108. Todavia, em razão da ausência de lançamento, à época, da movimentação processual correspondente, o feito permanece registrado como "Em Andamento". Diante do exposto, a fim de regularizar a situação processual do presente expediente, para que passe a constar como "Julgado", efetuo o presente ato, com a respectiva movimentação de julgamento. Em tempo, promova-se a continuidade das diligências determinadas pelo Despacho proferido ao ID. 451819790. Publique-se. Cumpra-se. Serra Dourada/BA, data da assinatura eletrônica. José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:BA257-A) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-44.2006.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Vistos. Perfilhando os autos, verifico que, em 23/02/2009, fora prolatada sentença extintiva na presente demanda, acostada ao ID. 34588108. Todavia, em razão da ausência de lançamento, à época, da movimentação processual correspondente, o feito permanece registrado como "Em Andamento". Diante do exposto, a fim de regularizar a situação processual do presente expediente, para que passe a constar como "Julgado", efetuo o presente ato, com a respectiva movimentação de julgamento. Em tempo, promova-se a continuidade das diligências determinadas pelo Despacho proferido ao ID. 451819790. Publique-se. Cumpra-se. Serra Dourada/BA, data da assinatura eletrônica. José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:BA257-A) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-44.2006.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Vistos. Perfilhando os autos, verifico que, em 23/02/2009, fora prolatada sentença extintiva na presente demanda, acostada ao ID. 34588108. Todavia, em razão da ausência de lançamento, à época, da movimentação processual correspondente, o feito permanece registrado como "Em Andamento". Diante do exposto, a fim de regularizar a situação processual do presente expediente, para que passe a constar como "Julgado", efetuo o presente ato, com a respectiva movimentação de julgamento. Em tempo, promova-se a continuidade das diligências determinadas pelo Despacho proferido ao ID. 451819790. Publique-se. Cumpra-se. Serra Dourada/BA, data da assinatura eletrônica. José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: FRANCISCO MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros Advogado(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:BA257-A) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000063-44.2006.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Vistos. Perfilhando os autos, verifico que, em 23/02/2009, fora prolatada sentença extintiva na presente demanda, acostada ao ID. 34588108. Todavia, em razão da ausência de lançamento, à época, da movimentação processual correspondente, o feito permanece registrado como "Em Andamento". Diante do exposto, a fim de regularizar a situação processual do presente expediente, para que passe a constar como "Julgado", efetuo o presente ato, com a respectiva movimentação de julgamento. Em tempo, promova-se a continuidade das diligências determinadas pelo Despacho proferido ao ID. 451819790. Publique-se. Cumpra-se. Serra Dourada/BA, data da assinatura eletrônica. José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

23/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

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