Execução Fiscal 8003931-88.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 711,41

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:55

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 21:02

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 08:13

Sentença

•07/01/2025, 08:13

05/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:55

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 21:02

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:13

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/01/2025, 08:13

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

23/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Sirley Vasconcelos De Oliveira Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003931-88.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/09/2024, 18:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:38

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:38

Arquivado Provisoramente

11/01/2022, 08:51

Expedição de intimação.

11/01/2022, 08:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/09/2021, 18:12

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:21

Juntada de certidão

20/07/2021, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/04/2021 23:59.

21/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 14:56

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 16:50

Expedição de intimação.

15/03/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:38

Conclusos para despacho

18/08/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição inicial

18/02/2020, 15:16

Juntada de termo de audiência

18/02/2020, 15:16

Juntada de Petição de termo de audiência

18/02/2020, 15:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2020, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2020, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:32

Expedição de intimação.

03/10/2019, 15:11

Expedição de intimação.

03/10/2019, 15:11

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 10:21.

05/09/2019, 14:57

Conclusos para decisão

14/10/2018, 15:22

Distribuído por sorteio

14/10/2018, 15:22

Sentença

•07/01/2025, 08:13

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•30/09/2021, 18:12

Despacho

•22/01/2021, 17:38

Despacho

•28/02/2019, 17:49