Petição Cível 8004142-21.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.510,49

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PLENA MONTAGENS METALICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE MELO NUNES MUNIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:04

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:14

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:52

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de PLENA MONTAGENS METALICAS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 06:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:18

Decorrido prazo de PLENA MONTAGENS METALICAS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:45

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:04

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:14

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 16:29

Despacho

•01/12/2025, 16:29

10/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:52

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de PLENA MONTAGENS METALICAS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 06:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:18

Decorrido prazo de PLENA MONTAGENS METALICAS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:45

Decorrido prazo de SN EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:45

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:29

Expedição de despacho.

01/12/2025, 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 04:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/05/2025, 04:26

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/03/2025 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS, #Não preenchido#.

14/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:53

Expedição de E-Carta.

05/02/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:54

Juntada de citação

30/01/2025, 11:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/03/2025 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS, #Não preenchido#.

30/01/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Sn Empreendimentos E Comercios De Combustiveis Ltda - Epp Requerido: Plena Montagens Metalicas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004142-21.2024.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 8004142-21.2024.8.05.0044 Petição Cível Jurisdição: Candeias

04/09/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2024, 21:35

Determinada a emenda à inicial

02/09/2024, 21:35

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:37

Despacho

•10/07/2025, 16:24

Despacho

•10/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:47

Decisão

•02/09/2024, 21:35

Decisão

•02/09/2024, 21:35