Procedimento Comum Cível 8004466-28.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.276,48

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS

OAB/BA 50836·CPF·Representa: Autor

SABRINA GERALDO ROCHA

OAB/BA 50835·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE SOUZA LEMOS

OAB/BA 48130·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

17/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2024 23:59.

13/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 05/09/2024.

13/04/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:45

Publicado Decisão em 23/01/2025.

01/02/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/02/2025, 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 04:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000

21/01/2025, 04:11

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 23:54

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

17/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 16:28

Decisão

•21/01/2025, 04:11

13/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2024 23:59.

13/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 05/09/2024.

13/04/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:45

Publicado Decisão em 23/01/2025.

01/02/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/02/2025, 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 04:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000

21/01/2025, 04:11

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eliana Jurema Conceicao Dos Santos Advogado: Alisson Douglas Lopes Ramos (OAB:BA50836) Advogado: Sabrina Geraldo Rocha (OAB:BA50835) Advogado: Pedro De Souza Lemos (OAB:BA48130) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8004466-28.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 22:41

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de réplica

19/08/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 17:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

26/06/2024, 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/06/2024, 12:40

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 25/06/2024 15:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

25/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

24/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de substabelecimento

24/06/2024, 18:29

Decorrido prazo de ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

05/06/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

05/06/2024, 04:45

Recebidos os autos.

22/05/2024, 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

21/05/2024, 16:24

Expedição de citação.

21/05/2024, 16:15

Expedição de citação.

21/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:07

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 25/06/2024 15:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

21/05/2024, 16:04

Publicado Decisão em 03/05/2024.

05/05/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

05/05/2024, 20:34

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 430.358.335-91 (AUTOR).

29/04/2024, 17:25

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 18:05

Despacho

•03/09/2024, 10:59

Despacho

•02/09/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:07

Decisão

•30/04/2024, 16:35

Decisão

•29/04/2024, 17:25