Execução de Título Extrajudicial 8000269-49.2020.8.05.0239 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000269-49.2020.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/01/2026, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA - DISTRIBUIDORA - ME Advogado(s): TAIS DOS SANTOS MENDES (OAB:BA83510) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000269-49.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA - DISTRIBUIDORA - ME Advogado(s): TAIS DOS SANTOS MENDES (OAB:BA83510) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000269-49.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA - DISTRIBUIDORA - ME Advogado(s): TAIS DOS SANTOS MENDES (OAB:BA83510) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000269-49.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA - DISTRIBUIDORA - ME Advogado(s): TAIS DOS SANTOS MENDES (OAB:BA83510) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000269-49.2020.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Executado: Antonio Da Silva - Distribuidora - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000269-49.2020.8.05.0239 R.H. Cite(m)-se o(s) executado(s) a(s) para, no prazo de 03 dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, abrangendo o principal atualizado, juros, custas processuais e honorários advocatícios, fixados, estes, de plano, à base de 10% (dez por cento) do valor executado (principal e juros), consignando-se, ainda, que no caso de haver pagamento integral (principal atualizado, juros e custas processuais), no prazo reportado, a verba honorária arbitrada será reduzida pela metade. (CPC, art. 827). Não efetuado o pagamento, no tríduo legal, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça deverá proceder, de imediato, a penhora e avaliação de tantos bens do(a) devedor(a) quanto bastem para satisfazer a execução ( principal atualizado, juros, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados), lavrando-se o correspondente “auto de penhora”, com avaliação dos bens penhorados, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a), pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, se já tiver (CPC, § 1º do art. 829 c/c art. 841), bem assim, o respectivo cônjuge, caso a penhora recaia sobre bens imóveis (CPC, art. 842). Em havendo o(a) credor(a) indicado na inicial, bens a serem penhorados (CPC, art. 829, § 2º), observada a gradação legal (CPC, art. 835), o Oficial de Justiça deverá proceder a penhora de acordo com tal indicação. Se diversamente, o(a) exequente não haver procedido a indicação de bens à penhora, o Oficial de Justiça penhorará os bens que encontrar, atendida a gradação prevista no art. 835 do CPC, observado o disposto no item supra. Do mandado, que será de citação, penhora e avaliação, expedido em quatro vias, sendo duas para servir de “contrafé” - uma para a citação e outra para a penhora e avaliação-, deverá constar que o(a) executado(a) poderá, querendo, opor-se à execução, mediante “embargos do devedor”, a serem oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos da primeira via do mandado expedido, relativa a citação (CPC, art. 915), independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 914). Deverá, ainda, no mesmo mandado restar consignado que caso o(a) executado(a) reconheça a procedência do crédito reclamado, poderá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, proceder em conformidade com o disposto no art. 916 do CPC (propugnar pelo parcelamento do débito), o que firmará “preclusão lógica” com relação a oposição dos “embargos do devedor”. Não localizado o executado, arreste-se, intimando o exequente para efeitos do art. 830, do CPC. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho força de mandado de citação/penhora/avaliação/arresto. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 11 de agosto de 2020. Lina Magna Andrade Sena Andrade Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000269-49.2020.8.05.0239 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: São Sebastião Do Passé

20/12/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

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