Cumprimento de sentença 8000352-06.2021.8.05.0021 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000352-06.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NINAURA DE SOUSA PEREIRA QUEIROZ Advogado(s): AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (OAB:BA38262) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000352-06.2021.8.05.0021 Vistos etc., Considerando a satisfação da obrigação, conforme determinado em ID 550886523, onde ocorreu a extinção do cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte requerida para apresentar manifestação requerendo o que entender de direito, tendo em vista saldo em conta judicial (534997031). Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NINAURA DE SOUSA PEREIRA QUEIROZ Advogado(s): AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (OAB:BA38262) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000352-06.2021.8.05.0021 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Conforme certificado nos autos, o álvara foi expedido em favor da exequente, bem como foi juntado o respectivo comprovante (id. n. 538446450). É o relatório. DECIDO. Verifica-se dos autos que a obrigação foi integralmente satisfeita mediante constrição judicial de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. O art. 924, II, do CPC, dispõe o seguinte: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita." O processo de execução visa, em última análise, à satisfação de crédito inadimplido pelo demandado, fundado em título executivo. Satisfazendo o devedor/executado a obrigação, imperiosa é a extinção do processo. Com efeito, tendo havido a satisfação integral do crédito exequendo, ainda que por meio de medida constritiva, impõe-se a extinção do feito. Assim sendo, diante da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO, por sentença, EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTODE SENTENÇA. Considerando a existência de saldo no valor de R$ 3.408,62 (três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos) em conta judicial vinculada ao processo, conforme certidão de Ids. n. 534997031 e 534949882, certifique-se a Secretaria para que verifique e esclareça a origem do referido montante, tendo em vista que, após compulsar os autos, não se identificou o evento processual que deu causa ao depósito Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Barra do Mendes, data da assinatura digital. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NINAURA DE SOUSA PEREIRA QUEIROZ Advogado(s): AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (OAB:BA38262) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000352-06.2021.8.05.0021 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Conforme certificado nos autos, o álvara foi expedido em favor da exequente, bem como foi juntado o respectivo comprovante (id. n. 538446450). É o relatório. DECIDO. Verifica-se dos autos que a obrigação foi integralmente satisfeita mediante constrição judicial de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. O art. 924, II, do CPC, dispõe o seguinte: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita." O processo de execução visa, em última análise, à satisfação de crédito inadimplido pelo demandado, fundado em título executivo. Satisfazendo o devedor/executado a obrigação, imperiosa é a extinção do processo. Com efeito, tendo havido a satisfação integral do crédito exequendo, ainda que por meio de medida constritiva, impõe-se a extinção do feito. Assim sendo, diante da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO, por sentença, EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTODE SENTENÇA. Considerando a existência de saldo no valor de R$ 3.408,62 (três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos) em conta judicial vinculada ao processo, conforme certidão de Ids. n. 534997031 e 534949882, certifique-se a Secretaria para que verifique e esclareça a origem do referido montante, tendo em vista que, após compulsar os autos, não se identificou o evento processual que deu causa ao depósito Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Barra do Mendes, data da assinatura digital. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NINAURA DE SOUSA PEREIRA QUEIROZ Advogado(s): AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (OAB:BA38262) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000352-06.2021.8.05.0021 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Conforme certificado nos autos, o álvara foi expedido em favor da exequente, bem como foi juntado o respectivo comprovante (id. n. 538446450). É o relatório. DECIDO. Verifica-se dos autos que a obrigação foi integralmente satisfeita mediante constrição judicial de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. O art. 924, II, do CPC, dispõe o seguinte: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita." O processo de execução visa, em última análise, à satisfação de crédito inadimplido pelo demandado, fundado em título executivo. Satisfazendo o devedor/executado a obrigação, imperiosa é a extinção do processo. Com efeito, tendo havido a satisfação integral do crédito exequendo, ainda que por meio de medida constritiva, impõe-se a extinção do feito. Assim sendo, diante da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO, por sentença, EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTODE SENTENÇA. Considerando a existência de saldo no valor de R$ 3.408,62 (três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos) em conta judicial vinculada ao processo, conforme certidão de Ids. n. 534997031 e 534949882, certifique-se a Secretaria para que verifique e esclareça a origem do referido montante, tendo em vista que, após compulsar os autos, não se identificou o evento processual que deu causa ao depósito Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Barra do Mendes, data da assinatura digital. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ninaura De Sousa Pereira Queiroz Advogado: Agnaldo Sodre De Sousa Junior (OAB:BA38262) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000352-06.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: NINAURA DE SOUSA PEREIRA QUEIROZ Advogado(s): AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR (OAB:BA38262) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000352-06.2021.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de processo de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe. Em decisão pretérita, foi determinada a intimação da parte executada para pagar o débito voluntariamente ou impugnar o cumprimento de sentença. A Executa, contudo, deixou o prazo transcorrer “in albis”. Na petição de Id 444496106, a Exequente requereu a penhora de valores. É o breve relatório. Decido. Diante de tudo que me traz os autos e observando que a execução ainda não foi satisfeita, DETERMINO pesquisa e bloqueio via SISBAJUD, consoante art. 854 do CPC, inclusive para se valer da ferramenta denominada "teimosinha", no prazo de trinta dias. Valor para bloqueio indicado no Id 444496106. Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 dias (art. 841 do CPC), devendo esta atentar-se, ainda, que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como penhora de valor excessivo ao requerido na execução, terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar (art. 854, § 3º, do CPC). Intime-se a parte exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte da Executada, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo SISBAJUD. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

20/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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