Execução Fiscal 8004962-43.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.943,71

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

CLEOPATRA ANDRADE SANTANA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 16:29

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:56

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:50

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:17

Expedição de despacho.

20/10/2025, 23:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2025, 23:21

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:03

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 16:29

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 11:17

Sentença

•25/11/2025, 11:17

11/02/2026, 06:56

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:50

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:17

Expedição de despacho.

20/10/2025, 23:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2025, 23:21

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:06

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:03

Expedição de despacho.

05/12/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Cleopatra Andrade Santana - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004962-43.2019.8.05.022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8004962-43.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/09/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:49

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:34

Publicado Decisão em 18/03/2024.

04/04/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

04/04/2024, 23:10

Expedição de decisão.

14/03/2024, 08:44

Expedição de decisão.

09/01/2024, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 03:07

Conclusos para decisão

29/11/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 16:00

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/01/2023 23:59.

05/02/2023, 13:08

Expedição de decisão.

01/12/2022, 16:17

Expedição de despacho.

21/10/2022, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2022, 16:47

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:42

Expedição de despacho.

09/06/2022, 14:04

Expedição de mandado.

30/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:10

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:18

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2021, 19:25

Expedição de mandado.

01/09/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 14:20

Conclusos para decisão

24/08/2021, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2020, 10:15

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

01/07/2020, 10:29

Decorrido prazo de CLEOPATRA ANDRADE SANTANA - ME em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 22:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 11:07

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 17:38

Sentença

•20/10/2025, 23:21

Despacho

•05/12/2024, 15:56

Despacho

•02/09/2024, 18:49

Decisão

•14/03/2024, 08:44

Decisão

•09/01/2024, 03:07

Decisão

•01/12/2022, 16:17

Decisão

•21/10/2022, 16:47

Despacho

•09/06/2022, 14:04

Despacho

•30/03/2022, 12:10

Despacho

•01/09/2021, 14:20

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 11:07