Embargos à ExecuçãoAusência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos Civeis e Anexos
Partes do Processo
JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Autor
JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA
CPF
Autor
MARCIO COSTA LEAL
Autor
MILENE COSTA MIRANDA FALCAO
CPF
Autor
POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP
Autor
Advogados / Representantes
JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA
OAB/BA 44711·CPF·Representa: Autor
MARCIO COSTA LEAL
OAB/BA 48930·CPF·Representa: Autor
WAGNER CURVELO DE MATOS
OAB/BA 57723·CPF·Representa: Autor
JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 14520·CPF·Representa: Autor
MILENE COSTA MIRANDA FALCAO
OAB/BA 24104·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
12/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 00:00
Publicação
15/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP Advogados do(a)
EMBARGANTE: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - BA14520, WAGNER CURVELO DE MATOS - BA57723, MILENE COSTA MIRANDA FALCAO - BA24104, JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA - BA44711, MARCIO COSTA LEAL - BA48930
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: [email protected] Processo nº: 8001660-41.2019.8.05.0088 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte Embargante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do documento de ID 482018718, voltando-me os autos, após, conclusos para apreciação. Guanambi (BA), 2 de setembro de 2025. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP Advogados do(a)
EMBARGANTE: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - BA14520, WAGNER CURVELO DE MATOS - BA57723, MILENE COSTA MIRANDA FALCAO - BA24104, JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA - BA44711, MARCIO COSTA LEAL - BA48930
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: [email protected] Processo nº: 8001660-41.2019.8.05.0088 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte Embargante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do documento de ID 482018718, voltando-me os autos, após, conclusos para apreciação. Guanambi (BA), 2 de setembro de 2025. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/05/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Posto De Derivados De Petroleo Ita Guanabara Ltda - Epp Advogado: Juvenal Gomes De Oliveira Filho (OAB:BA14520) Advogado: Wagner Curvelo De Matos (OAB:BA57723) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Advogado: Marcio Costa Leal (OAB:BA48930)
Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001660-41.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
EMBARGANTE: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP Advogado(s): WAGNER CURVELO DE MATOS (OAB:BA57723), JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104), JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA44711), MARCIO COSTA LEAL (OAB:BA48930)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Devolvo ao cartório para correção da tarefa, conforme fase processual específica, utilizando-se da TPU do CNJ. Guanambi (BA), 9 de setembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI DESPACHO 8001660-41.2019.8.05.0088 Embargos À Execução Jurisdição: Guanambi
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP Advogados do(a)
EMBARGANTE: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - BA14520, WAGNER CURVELO DE MATOS - BA57723, MILENE COSTA MIRANDA FALCAO - BA24104, JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA - BA44711, MARCIO COSTA LEAL - BA48930
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: [email protected] Processo nº: 8001660-41.2019.8.05.0088 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte Embargante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do documento de ID 482018718, voltando-me os autos, após, conclusos para apreciação. Guanambi (BA), 2 de setembro de 2025. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP Advogados do(a)
EMBARGANTE: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO - BA14520, WAGNER CURVELO DE MATOS - BA57723, MILENE COSTA MIRANDA FALCAO - BA24104, JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA - BA44711, MARCIO COSTA LEAL - BA48930
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: [email protected] Processo nº: 8001660-41.2019.8.05.0088 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte Embargante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do documento de ID 482018718, voltando-me os autos, após, conclusos para apreciação. Guanambi (BA), 2 de setembro de 2025. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/05/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Posto De Derivados De Petroleo Ita Guanabara Ltda - Epp Advogado: Juvenal Gomes De Oliveira Filho (OAB:BA14520) Advogado: Wagner Curvelo De Matos (OAB:BA57723) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Advogado: Marcio Costa Leal (OAB:BA48930)
Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001660-41.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
EMBARGANTE: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA - EPP Advogado(s): WAGNER CURVELO DE MATOS (OAB:BA57723), JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104), JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA44711), MARCIO COSTA LEAL (OAB:BA48930)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Devolvo ao cartório para correção da tarefa, conforme fase processual específica, utilizando-se da TPU do CNJ. Guanambi (BA), 9 de setembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI DESPACHO 8001660-41.2019.8.05.0088 Embargos À Execução Jurisdição: Guanambi