Execução Fiscal 8005791-24.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/10/2019
Valor da Causa
R$ 3.325,05
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ
13.***.***.0001-03
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Autor
JIVANIO BATISTA DOS SANTOS & CIA.LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 21:28
Decorrido prazo de JIVANIO BATISTA DOS SANTOS & CIA.LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 21:28
Decorrido prazo de JIVANIO BATISTA DOS SANTOS & CIA.LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:15
Publicado Sentença em 24/09/2024.
13/04/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 17:04
Arquivado Definitivamente
01/09/2025, 14:59
Baixa Definitiva
01/09/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 15:34
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 09:42
Desentranhado o documento
11/06/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 09:50
Expedição de Carta.
08/01/2025, 11:43
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 01:51
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 21:28
Decorrido prazo de JIVANIO BATISTA DOS SANTOS & CIA.LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 21:28
Decorrido prazo de JIVANIO BATISTA DOS SANTOS & CIA.LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:15
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:15
Publicado Sentença em 24/09/2024.
13/04/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 17:04
Arquivado Definitivamente
01/09/2025, 14:59
Baixa Definitiva
01/09/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 15:34
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 09:42
Desentranhado o documento
11/06/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 09:50
Expedição de Carta.
08/01/2025, 11:43
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 01:51
Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 08:58
Expedição de sentença.
17/09/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Jivanio Batista Dos Santos & Cia.ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005791-24.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8005791-24.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
04/09/2024, 00:00
Expedição de decisão.
02/09/2024, 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024, 19:19
Conclusos para decisão
07/08/2024, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 09:51
Juntada de Petição de documentação
07/08/2024, 09:51
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 10:56
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:31
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/04/2024 23:59.
05/05/2024, 16:49
Publicado Decisão em 23/04/2024.
28/04/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
28/04/2024, 00:36
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 10:51
Expedição de decisão.
19/04/2024, 08:57
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2023 23:59.
24/01/2024, 18:27
Expedição de despacho.
09/01/2024, 03:07
Outras Decisões
09/01/2024, 03:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 09:15
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 09:15
Conclusos para decisão
30/11/2023, 09:12
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 09:12
Expedição de despacho.
23/10/2023, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 15:51
Expedição de despacho.
02/08/2023, 15:51
Decorrido prazo de JIVANIO BATISTA DOS SANTOS & CIA.LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 20:19
Conclusos para decisão
20/07/2023, 15:17
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 21:29
Expedição de despacho.
10/04/2023, 08:58
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022, 11:55
Conclusos para decisão
26/08/2022, 16:00
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 10:32
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 15:03
Expedição de ato ordinatório.
13/01/2022, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 12:31
Conclusos para decisão
10/01/2022, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022, 16:37
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021, 05:10
Ato ordinatório praticado
01/10/2021, 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021, 22:47
Juntada de Petição de certidão
17/09/2021, 22:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021, 09:16
Expedição de Mandado.
09/03/2021, 10:08
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
09/12/2019, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019, 14:17
Conclusos para despacho
26/10/2019, 01:20
Distribuído por sorteio
26/10/2019, 01:20
Documentos
Sentença
•
17/09/2024, 14:31
Sentença
•
02/09/2024, 19:19
Decisão
•
19/04/2024, 08:57
Decisão
•
09/01/2024, 03:07
Despacho
•
23/10/2023, 10:16
Despacho
•
02/08/2023, 15:51
Despacho
•
10/04/2023, 08:58
Despacho
•
02/09/2022, 11:55
Despacho
•
13/01/2022, 12:31
Ato Ordinatório
•
01/10/2021, 11:58
Ato Ordinatório
•
25/03/2020, 16:09
Despacho de citação por AR Digital
•
09/12/2019, 14:17