Execução Fiscal 8004955-08.2023.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 8004955-08.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): APELADO: ESPOLIO DE VALTER BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉRCIA DA EMENDA À INICIAL. AÇÃO SEM PETIÇÃO INICIAL. EXEQUENTE QUE APRESENTOU APENAS O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CDA. RECURSO QUE VERSA SOBRE A DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. ALUSÃO A FATOS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004955-08.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 8004955-08.2023.8.05.0004, tendo como Apelante MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e Apelado o ESPOLIO DE VALTER BARBOSA DOS SANTOS. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NÃO CONHECER DO RECURSO, pelas razões expostas no voto do Relator. Salvador, na data registrada no sistema do processo eletrônico. PRESIDENTE Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8031675-53.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 28/01/2026 e às 12:00h do dia 04/02/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DEMOSTHENES NAVARRO DA CUNHAAdvogado(s):FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (BA 37210) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8031199-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. CLEDES RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) JOSE RUBEM MARQUES COSTA (BA 6658) PEDRO DAVID COSTA (BA 79835) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8073237-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8054803-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA JOSE CAVALCANTE SILVA MADEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8005167-30.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NORMANDIA MARIA VIEIRA LEAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8136488-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JACIARA GRILO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8025747-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO FICSA S/A. JURANDI CERQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8039389-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. EDVALDO MACARIO SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAMILA CAJUEIRO OLIVEIRA (BA 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8006676-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. MARTA ROSANE CONCEICAO FERREIRAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8002306-52.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE ITAGI SIASE - SERVICO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO LTDAAdvogado(s):MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) NELSON DE OLIVEIRA NETO (BA 25812) RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (BA 25197) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0504333-77.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIO MARCELO LINO DE SOUZAAdvogado(s):ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8047730-50.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0000394-84.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ANA DE SENA BATISTA DOS REIS MUNICIPIO DE BOTUPORAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0001742-04.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN Valdemir Silva SantosAdvogado(s):FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (BA 16996) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0559757-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GERALDO JOSE DIAS MOURA TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0006250-51.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ALMIR DE JESUS DE AZEVEDOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES (BA 10928) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000084-75.2016.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA JOSE RICARDO LEAL REQUIAOAdvogado(s):ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (BA 17489) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (BA 19711) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (BA 17489) CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO (BA 19413) CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (BA 19711) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8011169-49.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA IVANILTON SILVA SANTOSAdvogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0532702-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ABSOLUTTE HOTEL LTDA - MEAdvogado(s):VANESSA MATOS FERNANDES (BA 20816) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0000619-05.2009.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA RITA CASSIA DE JESUSAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8004984-81.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA REGINA SOUZA SANTOS BRF S.A.Advogado(s):BRUNO RAMOS DE ANDRADE (BA 83887) FELIPE HASSON (PR 42682) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001545-46.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEOZIDETE MARIA DE SOUZA JOSE PLACIDO DE SOUZAAdvogado(s):DAISE BRITO DA SILVA (BA 80145) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8062844-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIA MARIA CARDOSO TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - MEAdvogado(s):PATRICIA SPINOLA DAS NEVES (BA 44592) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8021580-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS DEISE SANTOS DA SILVA SENAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8030381-22.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RESIDENCIAL PRINCESA DO SERTAO-ALA SULAdvogado(s):ANDREA LEONCIO FERREIRA (BA 73519) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MILENA FREIRE ASSIS (BA 26695) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8094481-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCAS GOMES DE SANTANAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8061787-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDA JD MINERACAO LTDAAdvogado(s):VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO (BA 69175) ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO (PE 54914) HELDER BELLO DE CARVALHO JUNIOR (BA 68283) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0522934-81.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA PAULO EMILIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRESAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) HILTON FONTES DE LACERDA NETO (BA 45154) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0005080-98.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA NUZANIA MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (PE 32171) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) LUCIANO GUIMARAES VIEIRA (BA 12720) MAURICIO DA CUNHA BASTOS (BA 14463) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8006130-58.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILSELIA SANTANA DO ESPIRITO SANTO CONDOMINIO PARQUE DE JACUIPEAdvogado(s):EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8175975-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBERTO BISPO DOS SANTOS NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000515-50.2025.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LINDAURA MARIA DE JESUS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ALEX OLIVEIRA SOUSA (PR 10608) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (PR 11742) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8016083-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LAIZA SANTANA MACHADOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001173-91.2025.8.05.0078 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8004088-40.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE MATIAS GOMES DE ARAUJO ANTONIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA - MEAdvogado(s):BRYANN NUNES MENESES (PE 39848) ALANNE THAINARA COELHO DE SOUZA (PE 44091) ERIC AQUINO NOBREGA (PE 36956) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000499-44.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VITORIA SANTOS DE SOUSA CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (GO 50314) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8043573-70.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILMAR SANTOS LEAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0521793-61.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) SAULO BAQUEIRO CEREJO (BA 23747) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0093680-80.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO MAGALHAES PASSOS FROTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA (BA 11323) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0002482-52.2001.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (SP 14722) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0501554-95.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA ADILSON JOAO DE AMORIMAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000490-64.2019.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CHARLES SOARES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8043727-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RUBENS MOTA SOUZA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0308425-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ARMIN DELBERT KUENTZER (BA 24350) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000103-82.2024.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ENIO DOS SANTOS PIRESAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (MG 20219) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000064-50.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO J. SAFRA S.A MARIVALDO COSTA DE MOURAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0507662-18.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TONIA IONA GOMES LEITE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR (BA 14412) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO (SP 31234) HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (BA 21492) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) KATHIA NORBERTO MATTOS (BA 10549) MARCELO BAETA IPPOLITO (SP 11136) MARCIO BELLUOMINI (SP 11903) ROMOLO DIAS COSTA NETO (BA 14449) THAIS ANDRADE DAS NEVES (BA 19489) VANIA APARECIDA SILVA (BA 863) ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR (BA 14412) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO (SP 31234) HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (BA 21492) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) KATHIA NORBERTO MATTOS (BA 10549) MARCELO BAETA IPPOLITO (SP 11136) MARCIO BELLUOMINI (SP 11903) ROMOLO DIAS COSTA NETO (BA 14449) THAIS ANDRADE DAS NEVES (BA 19489) VANIA APARECIDA SILVA (BA 863) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0501540-37.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CARLOS GUIMARÃES ARLENE MENDES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:49Processo:8049989-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ANDREIA MALTA SANTOSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) EDUARDO DE SOUZA ALVES (BA 70093) IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) LUCAS DANIEL SORIANO DA MATTA (BA 71867) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0500596-70.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROBERTO MESSIAS ANDRADEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000633-16.2024.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A NATANAEL PEREIRA MARQUESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8082979-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:INFOBRINDES LTDA CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPAAdvogado(s):GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (BA 69029) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000265-77.2025.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDILENE FONSECA SILVA MUNICIPIO DE IBIRATAIAAdvogado(s):CALID FONSECA ANDRADE (BA 43400) JOAO MESSIAS ESPIRITO SANTO (BA 85603) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8049837-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A AB COM COMERCIO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000124-92.2024.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUANA PEDREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DEIVES AMARAL GONCALVES (BA 63908) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0112676-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA GABRIEL BARRETO MACEDOAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0501631-36.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO OSVALDINO S SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0000309-48.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. JOSE PEDREIRA LOPESAdvogado(s):CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (MG 10164) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8132140-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A LEISEBELE APARECIDA NUNES DE JESUS SOARESAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0502150-15.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. DALMO PEREIRA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8024418-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) PRISCILA KEI SATO (PR 42074) RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (PR 81594) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8035879-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DANIEL SILVA ALMEIDA DOS SANTOS BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8081685-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA WORD X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0000192-65.2003.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA GERILU COM.DE PRODS.HOSPITALARES E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8011483-67.2024.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8084152-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA ADELMO CORREA CORREAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) BEATRIZ LIMA ASSUNCAO (CE 49397) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) KALIL SANTIAGO DA COSTA (CE 36284) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001230-47.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA MUNICIPIO DE IRECEComarca:SalvadorOrdem:68Processo:0500412-31.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FLORISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (BA 23179) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) NATALI SOUTO DOURADO (BA 38950) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8043355-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA HUAGNER AMERICO LIMAAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) ADYLEY LARA SILVA ALMEIDA (BA 65229) JAIR EDVALDO ALMEIDA (BA 7584) VINICIUS JESUS RIOS (BA 65279) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0000667-51.2007.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO XAVIER MACEDOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8001863-17.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN LUCIENE ROSA DE JESUSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8052095-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LEIDIANIS RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8045253-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. GERALDO NOGUEIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8007931-49.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALERIA AMIMAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MURILO REIS SILVA (BA 54174) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8007627-73.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA ALAIDE MARIA DOS SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000718-38.2019.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA IVAI PINHEIRO DA SILVAAdvogado(s):ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (SP 97953) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000680-51.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE AMELIA CRISTINA SOARES EVANGELISTAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8001301-19.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS MARIA JOSE CORREIA DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000924-67.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA ROSA ANGELITA SANTOS DE NOVAISAdvogado(s):KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA (BA 34254) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8002396-13.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CHARLES RODRIGUES OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8004775-35.2018.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ARACI DANIEL ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) PRISCILA SILVA PIMENTEL (BA 74083) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8045319-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARCO ANTONIO VALADAO DOS SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8032130-74.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ALEXSANDRO FERREIRA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8058047-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GILVANIA SILVA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:85Processo:8123943-02.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EDUARDO MENEZES MANGABEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0503236-40.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:KELLY ALVES PORTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000404-12.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA DA CONCEICAO SILVA PESSOA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8056203-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (BA 51246) MONALISA ALVES DE CARVALHO (BA 83242) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8050873-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA LAIS DE SOUSA LIMAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO (BA 65684) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8049846-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS AMERICANAS S.A.Advogado(s):JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO (BA 65704) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8058574-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ROSA MARIA ROMERO SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARINA SILVA RODRIGUES (BA 32767) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8115835-81.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE DOS SANTOS MAMEDIOAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8052050-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A KAUA CALDEIRA VILAS BOASAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8089381-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SERGIO RAMACIOTE BARRETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ERIC SOBRAL SANTOS (BA 33955) LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8057987-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EZEQUIEL DA SILVA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0788563-81.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE CLAUDIO VASCONCELOS MONTEAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8118076-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BENEDITO BATISTA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8056829-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ITANA MARIA CRUZ DALCOMAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (BA 34762) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8058586-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOCIMAR ESTALK (SP 24730) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0779171-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOILSON BATISTA PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000519-29.2018.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8024101-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CELIA MARIA DOS SANTOS GERALDO ALEXANDRINO DOS SANTOSAdvogado(s):GLEICE TEIXEIRA BORGES (BA 76895) ANDRE LUIZ NOGUEIRA LEAL (BA 57417) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8003034-37.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) ERICA REIS DE MENEZES (BA 57292) REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA (BA 76269) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8048046-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CARLOS ROSA DOS SANTOS NETO LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (PB 21647) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8055054-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8028682-59.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANA JULIA MACIEL LIMA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA (BA 73226) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) RENATIANA OLIVEIRA PEREIRA (BA 73081) RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (BA 71298) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA (BA 73226) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) RENATIANA OLIVEIRA PEREIRA (BA 73081) RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (BA 71298) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8004153-37.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA AILTON JOAQUIM SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8048757-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):RAFAELA CABRAL DAMASCENO (BA 44130) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8129756-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8031586-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IVO DE CARVALHO FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0110321-46.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CELIA CRUZ SANTOS PITHON BANCO ITAULEASING S.A.Advogado(s):ADILSON AMANCIO DOS SANTOS SOBRINHO (BA 50518) ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000065-67.2020.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:Christine Pinto Rosa APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) ANDRE LUIZ CRAMER (BA 56523) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8001239-76.2020.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (BA 10623) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8003345-81.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0500157-40.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:B2W COMPANHIA DIGITAL SERGIO SOUZA BRAGAAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8056028-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA VIVIANE CARVALHO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8076469-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS U. S. DE ALMEIDA LTDAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0548446-32.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A L. C. COSTA & CIA LTDAAdvogado(s):LUISA YGLESIAS CORDEIRO (BA 55556) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUISA YGLESIAS CORDEIRO (BA 55556) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8120853-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA OLDENICE DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0573209-39.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DANILO MORENO DE ALENCARAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (BA 24022) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8174109-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LATACHE HIGH YIELD - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - FIDC NP RENATO DE BARROS CORREIA MATOSAdvogado(s):ASSIONE SANTOS (SP 28360) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8120668-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GISLANE ANDRADE DE MENEZES BARROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8055558-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FLAURINDA NOVAIS BASTOS ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8086318-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE CIRIO DE CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8002023-68.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCA OLINDINA DA CONCEICAO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (SP 11062) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (SP 17362) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8159521-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EVERALDO GOMES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8022509-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MATEUS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0500567-25.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSELITO DOS SANTOS BOMFIM JUNIOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:129Processo:0500152-70.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANGELA MARIZE FIGUEREDO DA SILVAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8114381-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MAGONARIO PEREIRA MACHADOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8179973-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. DAMIANA BOMFIM CASTOR DOS SANTOSAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0501696-31.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOCELIO DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8048900-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) LUIS EDUARDO CENIZE (SP 24326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8002209-33.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AIDE PEREIRA SAMPAIO ALVES BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA (SP 49666) MAGDA ROSANA DA SILVA (SP 49337) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8082510-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARINALVA BATISTA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8001793-22.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BEVENUTO FERREIRA SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8044220-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS TRANSPORTES SAO GERALDO LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (RJ 16686) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8061248-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CARINE LIMA DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0541844-64.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A ALTAMIR DE ANDRADE MOTTAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MONIQUE BARBOSA DE SOUZA MENDONCA (BA 35962) MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000859-70.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA POLYANA TELES DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0005897-84.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENIGNO KAUAN ALVES DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8082326-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA LENIEE LIMA LEITE BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0500010-90.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ORLEY GERMANO DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8134420-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RONALDO SANTANA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000085-24.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES (BA 59354) ALANA DOS SANTOS MATOS (BA 76431) SUZANA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO (BA 76725) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8055385-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EZILDA LEONY NASCIMENTO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8042602-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES (CE 15361) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8062131-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CENTRAL DE SOLUCOES LOGISTICAS LTDAAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0004950-89.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIANO BURGUES DE CARVALHO BAIÃO DE DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA REP P JOSÉ RICARDO ARAÚJO FERREIRAAdvogado(s):CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000895-52.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARRA CARINA DE AQUINO AMORIM BRITO AMARALAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (BA 23196) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8101888-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE RAYMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8106579-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO CESAR DANTAS DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000124-46.2022.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISMAEL DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8052467-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS VIEIRA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0501628-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUZINETE NERIS DE OLIVEIRA TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8003879-76.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MIRACI DE JESUS SANTOS PEREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000657-06.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREIA DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0789975-52.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE BARBOSA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:159Processo:8033450-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VICTOR MIGUEL GRADIN MILHAZESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0066830-28.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JV CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000809-87.2016.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ROSENI NOGUEIRA DA MOTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (BA 1050) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8185804-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0549380-58.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESAdvogado(s):MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (SP 15659) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0502211-89.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANA MARTA AZEVEDO MUNIZ DO ROSARIOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO COSTA ALMEIDA (BA 30326) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0562938-63.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAILTON SANTA ISABEL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) DARLENE DE JESUS SANTIAGO (BA 45482) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (BA 62643) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8006979-43.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURICIO CARDOSO DE SOUSA AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8040913-96.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAMILLE SOUZA DE JESUS JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):BEATRIZ PEREIRA ARAGAO (BA 67655) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0001806-05.1993.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ORIXAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0012439-22.1986.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Bahia Azul Turismo LtdaComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8074163-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GUSTAVO SOARES FRANCA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO (GO 48231) MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8058410-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PIZZA SINTONI STANICHI LTDA GIAN FRANCESCO ANGELINOAdvogado(s):ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (SP 15447) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8046388-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR PERIPERI LTDA VALDIR LIMA DAS NEVESAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) JOSE SOUZA DOS SANTOS (BA 27993) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0000247-95.2016.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILSON OLIVEIRA SILVA ELEUSA FRANCISCA DAS NEVESAdvogado(s):DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8056466-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SEIJI SATO FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RAPHAEL SHINNOSUKE SATO (BA 48830) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8010390-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA LUCIA DOS SANTOS MELOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0304588-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8012990-88.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DAS GRACAS GONZAGAComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8006762-04.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAIRU MABELLE MELO DOS SANTOSAdvogado(s):THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (BA 19935) THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (BA 19935) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8011368-50.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JUSSARA ALVES MUNIZ CAMURUGYAdvogado(s):BERNARD ARAUJO BARROS (BA 57000) TERCYA FERNANDA ALVES REINEL (BA 58994) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000412-77.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE URANDI JOSE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8042852-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI - EPP BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO AMARAL ROCHA (BA 28415) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001905-94.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BMAIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE ITAMARIAdvogado(s):CAYO GALVAO MAIA (BA 58051) KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA (BA 53163) THAYS TORRES MUTTI (BA 82114) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8049400-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8006099-37.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GAMA SERVICOS EM SAUDE S/S LTDA UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDAAdvogado(s):CAMILA CARDOSO CAMPOS (BA 51654) IVAN HOLANDA FARIAS (BA 9890) NADJA CRISTINA BASTOS HOLLANDA FARIAS (BA 44863) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8007092-51.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NILBERTO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8052129-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RAFAEL VITOR ROBADEL MACIEL (BA 63094) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8129319-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BPN BRASIL S.A AILTON SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DAIANE DE SANTANA LIMA (BA 55393) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8068682-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VERONICA VELOSO DE SANTANA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.Advogado(s):DAIANE AMARO ANDRADE (MG 20274) MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (MG 16781) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (MG 16798) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8010397-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDSON FRANCISCO CARDOSO QUEIROZ MONEX SECURITIZADORA S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8000478-47.2021.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0785358-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KARLA MICHELLINE OLIVEIRA BOAVENTURAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:0801474-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DARLEN SILVA SOARESComarca:SalvadorOrdem:193Processo:0803895-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FABRINK CARIMBOS COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8032186-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AUSTILIO TRINDADE NOGUEIRA SACERDOTE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) GABRIEL VILLAR AZIZ SANTOS (BA 82814) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000153-04.2018.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA GLORIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (ES 6150) JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ (MG 53053) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8066046-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS (BA 48028) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0535054-64.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) HELOIZA CRISTINA ARAUJO SANTOS (BA 39864) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001059-84.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. WALDEMIR SOUZA ARAUJOAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) IURI PEIXOTO LINO ARAUJO (BA 28008) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000038-18.2015.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:YANG MOTORS LTDA CASA ESPIRITA FRANCISCO CANDIDO XAVIERAdvogado(s):BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) ISABELLA ABREU PEDREIRA (BA 29907) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS (BA 30539) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8056540-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GIRLENE ALVES MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8051524-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HUMBERTO RIBEIRO DE CASTRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8016816-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FREDERICO SANTANA REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8010583-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BAHIAODONTO CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA DANIELA DO CARMO GUIMARAESAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8012050-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNAAdvogado(s):TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8072820-26.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8098538-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HELENITA DOS SANTOS SEIXAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8120682-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SONELIA NASCIMENTO DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8090659-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TERESA KEZIA SANTOS SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8043382-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MATHEUS VINICIUS LIMA BORGES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR (BA 69419) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0003895-13.2013.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE JOÃO TAVARES DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:211Processo:0504024-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ART ROUPAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8001650-85.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXPRESSO NORMANDIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8003709-41.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA MARIA DA PAZ SOUSA COSTAAdvogado(s):MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS (BA 14557) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8004734-73.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS DEUSIMAR SANTOS DE JESUSAdvogado(s):BRUNO ALVES DE ALMEIDA (BA 33866) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8005429-73.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ALEN COMERCIO REPRESENTACAO & DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8005731-42.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EULARIO CARNEIRO VICTORIAComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8007180-22.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LARISSA SILVA LADEIA DAMASCENOComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8005175-03.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ANA MINERVINA DA SILVA LIMAComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8005899-94.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS COMPRE BEM LTDAComarca:SalvadorOrdem:220Processo:8010550-13.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRAJANO LINO DE SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TALITA BARBOSA RAMOS (BA 55571) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8019478-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTERO NUNES DE AZEVEDO FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) MARISTELA VIEIRA SILVA (BA 16449) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8006224-87.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REJANE CAMPOS DE CARVALHO MOITINHOComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8006896-87.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE BEZERRA SANDES FILHOComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8056815-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCIA GARCIA TEIXEIRA AMORIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8008728-95.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANUEL ALVES DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:226Processo:8092023-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INDUTEC SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001545-95.2022.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MANOEL ALVES DE SOUZAAdvogado(s):PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (BA 36697) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0301458-30.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO EVANDRO VIEIRA SALESComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8004955-08.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO DE VALTER BARBOSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:230Processo:0504754-42.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSENI FRANCA OLIVEIRA LIMAComarca:SalvadorOrdem:231Processo:0763468-59.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR J.S. TRANSPORTES E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8002535-94.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JANIRA DE JESUS SUZARTEComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8050068-26.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) NATALIA OLIVEIRA GOMES (BA 62198) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001672-79.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA CHAGASComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8001567-60.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MANOEL DOMINGOS NETOComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8025689-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA J2W TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELIAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) JEFERSON BISPO SILVA (BA 38866) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0000193-38.2011.8.05.0188 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PARATINGAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:0544303-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA FAUSTO ROBERTO MILAZZOComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8020941-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GEYSA DA SILVA COELHO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA (BA 38807) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000490-93.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ARILDO MENDES QUEIROZAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0500916-66.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA AGROL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):JESSICA DA SILVA CORDEIRO (BA 52763) JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS (BA 62379) THAIANE SILVA ANDRADE (BA 71103) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000330-91.2024.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO MARGARIDA MARIA BARRETO PAZOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000358-78.2019.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL SA JOAO MANOEL DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0517660-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SOEBE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S.A. T.G.R CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (SP 13060) RODRIGO PORTO LAUAND (SP 12625) LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (BA 31012) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0511341-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JANDIRA SANTOS PEREIRA GARRIDO OGANDO INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPAdvogado(s):JONAS ROSA GONCALVES (BA 34035) RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI (SP 21167) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0002719-12.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALDEMAR AFONSO DE CARVALHO NETO ERICK VASCONCELOSAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (BA 10014) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8111686-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALEXANDRA MAGDA SILVA DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8001791-76.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOEL LOPES DA CUNHA JORGE JOSE LIMA CORBACHOAdvogado(s):ANTONIO ATAIDES FILHO (BA 68021) ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (BA 30150) FABIANA SANTOS SANTANA (BA 49487) JORGE JOSE LIMA CORBACHO (BA 51038) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8144918-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NARK LAISE MARTINS LOPESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0549315-92.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SYLVIA ORLY BOURGUIGNON DOS SANTOS ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP.DO LOT ENSEADA DO ARAUAAdvogado(s):BEN ELI DIAS DE MELO (BA 31368) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8043154-14.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ABILANE DO ROSARIO PEDREIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8002346-78.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANA PEREIRA LIMA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8027982-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARGARIDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOAdvogado(s):BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8038626-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (BA 43767) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8058586-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MED SERVICE HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8064675-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIANA DA CONCEICAO LEITE COSTA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8001641-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIO JOSE BATISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANE VIEIRA DE SOUZA (GO 34161) LINDSON RAFAEL SILVA (GO 54492) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000955-91.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROQUE AMARO MENDES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8191045-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCOSEGURO S.A. CLODOALDO MOREIRA DE SENAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0539329-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OTO CARVALHO DOS SANTOS PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):BRUNO REIS LOPES (BA 22598) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) NUBIA REIS LOPES (BA 60791) RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (BA 23074) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8003007-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS VINICIUS PITA PINHEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA ELISA SILVA DOS REIS (BA 38246) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8030457-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ILDEMON ORRICO PACHECO CRUZ VIVIANE ORRICO PACHECO DA CRUZAdvogado(s):GUSTAVO DA SILVA SOUZA (BA 26936) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) FERNANDA PRATES OLIVEIRA (BA 35384) RENATA PRATES OLIVEIRA (BA 43927) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8070807-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARINALVA PEREIRA DE SOUZA LOPESAdvogado(s):ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (BA 58575) FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (MG 23083) KATTIA MELLO LOPES (BA 13213) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8022354-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WELTON SILVA SOUSA SAPIENS SISTEMA DE APOIO A APRENDIZAGEM E ENSINO LTDAAdvogado(s):FILIPE SALES RODRIGUES (CE 37303) HUMBERTO FRANCISCO SANTOS NETO (CE 38259) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8040856-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):KAYRAN TEIXEIRA LAGO (BA 75228) CHEILA QUELI RAMPON (GO 60033) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8000821-97.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PONTO NOVO BRUNO JOALISON GAMA PEREIRAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) FERNANDA NASCIMENTO PIMENTEL DA SILVA (BA 69484) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8048786-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI BRUNO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000250-73.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS DA COMARCA DE CANAVIEIRAS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0325104-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELLY PIRES TEIXEIRA (BA 29593) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8052444-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0502505-50.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADOZINA DE OLIVEIRA SANTOS JANETE MARLI OLIVEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ELISANGELA AMARAL CONTE (BA 47233) NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO (BA 10259) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000779-43.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8058351-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8056252-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARCELO DANTAS CABRAL (BA 16085) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0500980-22.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):MANOEL HERMES DE LIMA (BA 3573) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP 24965) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8002873-74.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ALINE ALVES GAMA CAMACAM (SE 7032) ELINAIDE CARVALHO LEVI (BA 46413) ROBSON LEMOS MAIA (BA 36832) SAULO BEZERRA NOVAES (BA 56245) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8059792-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8060541-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA DA PAZ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8060539-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA JOSENEIDE FREITAS SANTANAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) PEDRO HENRIQUE DE AMORIM FALCAO (BA 76630) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0520550-14.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):MIUCHA DA SILVA SANTOS (BA 40323) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8002856-71.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HUAN MICHAEL DE MACEDO MORAES NAIDSON MARCOS DE SOUZAAdvogado(s):JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) ORLANDO SILVA DE SOUZA (BA 29514) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0002273-81.2014.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ORION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS HSFP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAAdvogado(s):FABIO MESQUITA RIBEIRO (SP 71812) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) VANESSA PIMENTEL FONSECA (BA 37209) CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) DEBORAH ZATTI FALCAO BARREIROS (BA 42903) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001938-04.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BENEDITO AFONSO DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (BA 61761) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8165558-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CELIA ALVES CALIXTO AME DIGITAL BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0000418-78.2014.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARRA MARILUCE DA SILVA ARAUJO MATOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8154264-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8010156-24.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS ODONTOPREV S.A.Advogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0309408-70.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVIO CESAR MACEDO DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:289Processo:8109220-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHIRLEI SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8002375-09.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE REMANSO ANA NELHA RODRIGUES LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0569058-30.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8008777-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. MOTO PECAS UNIAO LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000647-95.2017.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA DELZITA DOS ANJOS SILVAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8014148-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON DA SILVA DE AQUINOAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000429-13.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. ZENILDA DOS SANTOS CASTROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA MONICA MALHEIROS PORTO (BA 18319) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8004849-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ADRIANA QUEIROZ RAMOSAdvogado(s):KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8001183-14.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A JD REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000491-16.2020.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM., REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000706-23.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REGIANE COSTA DE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000094-75.2020.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE ANTONIO RAMOS DO AMOR DIVINO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EDMILLE SANTOS SILVA (BA 50509) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8020266-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANICE ALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0500827-68.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO CANDIDO DE MARQUEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8011776-62.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL FELIS DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8073654-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAO LAZARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8000018-62.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA FABIA QUEIROZ DE SOUZAAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001516-33.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JUCIARA ARGOLO DOS ANJOSAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001752-53.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEIZA DE JESUS ASSIS KALUNGA S.A.Advogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0788576-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MW PROMOTORA DE VENDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8002805-47.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSANE DA SILVA COSTA CARVALHOAdvogado(s):TALITA ARAUJO CABRAL (BA 57391) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8050484-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNA SANTANA SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (SP 32909) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8006316-94.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO DE ALMEIDA DAMASCENOComarca:SalvadorOrdem:312Processo:8017660-72.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELZA MARIA FREITASComarca:SalvadorOrdem:313Processo:8010064-08.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMILIA AUGUSTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001966-29.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE EDSON SILVA MORAESComarca:SalvadorOrdem:315Processo:8014024-98.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARMANDO ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:316Processo:0347982-65.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0505631-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LISMAR LTDA SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPINGAdvogado(s):FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE MURILO SOUZA DA SILVA (PE 44791) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8001084-42.2023.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIVALDO AMORIM SILVA MUNICIPIO DE ESPLANADAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0501184-19.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) AUGUSTO ARAUJO ASSIS (BA 24304) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8018390-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AZOR TONIOLO FILHOAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (SP 12851) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:0504504-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. ALMIR PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) DAILTON SILVA GOMES (BA 27655) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0501862-34.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IRACEMA CRUZ DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001087-63.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAIO VALVERDE MELO (BA 57353) CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8049085-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE MILTON SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000407-34.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA TANIA MARGARETE XAVIER COSTAAdvogado(s):IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO (BA 19147) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8050236-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AFFT COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0009325-55.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR OLIVEIRA GOES (BA 12783) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0006140-18.2011.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DENILSON DA PAIXAO SANTOSAdvogado(s):ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8097689-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIO JOSE CAETANO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA (SE 13065) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (SP 27487) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8005544-95.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIORLEI AVELINO DOS SANTOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000135-67.2016.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CAUBY VIANNA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8033109-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELSON RODRIGUES DA SILVA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) SILVANA SIMOES PESSOA (SP 11220) VANESSA CASTILHA MANEZ (SP 33116) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000695-19.2022.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8032149-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. CARLOS ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8077255-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BENJAMIN LOPES PORTELAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (RJ 25898) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8013536-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLARICE GONZAGA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8007525-89.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RAQUEL KIRMSE ALVESAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) AYRAN KISS LIMA SANTOS (BA 65626) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8021241-90.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA JOSE MONTEIRO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDILSON DE ALMEIDA RESENDE (BA 45987) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8031437-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCIANA FERREIRA DE ALENCAR CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000264-20.2015.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDILEUZA DOS SANTOS MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 39562) GIULIA DE LIMA PETERNELLA (BA 35609) TIAGO CORREIA DA SILVA (BA 30637) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) EDUARDO DA ROCHA REIS (BA 17002) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8033582-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GEOVANIA DOS SANTOS ADORNOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDREZA FREITAS EVANGELISTA (BA 78291) GUILHERME AFONSO DE MELO NASCIMENTO (BA 76363) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8035620-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REGINA LICIA SANTOS PRIMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8035635-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8036905-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO FICSA S/A. EVERALDO ALMEIDA DE NOVAISAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8038052-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS DA LUZ BANCO BMG SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8038176-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BMG SA ANDRESA CUNHA MOREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JONATHAN CORREA MILANEZ (BA 74896) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8002418-37.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCELO CUNHA GONCALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAINER DOS ANJOS REHEM (BA 18002) RODRIGO BRITO ROCHA (BA 25325) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000208-25.2005.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HR GROUP S/AAdvogado(s):LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (SC 27622) NAIRA RAMOS SILVA (BA 42411) RICARDO FRETTA FLORES (SC 42411) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8001603-53.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS R E J EMPREITEIRA LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000949-92.2020.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANGELINA PINHEIRO DE ANDRADE BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAX ANTONIO DE LIMA MELO (SE 11706) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAX ANTONIO DE LIMA MELO (SE 11706) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8066478-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALVARO MARQUES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8042521-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BLANDINA DE SANTANA MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0160590-55.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO JOAQUIM FONSECAComarca:SalvadorOrdem:354Processo:8022872-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NATALIA SILVA DOS SANTOS SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8001615-70.2021.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. JOSEFA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8001721-28.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDMA KEILA SOARES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8166963-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANESSA DOS SANTOS REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000956-35.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI AURENI DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8001512-49.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA MARIA AMARAL PIMENTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8043060-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HELLEN ARAUJO FERREIRA ANTUNES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8008983-06.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SARAH GREICE DA CRUZ ALVES MELO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8153940-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREIA DAS NEVES ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8020246-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COLETA DO NASCIMENTO COUTINHO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISABELA CARNEIRO RIOS NERY (BA 69520) VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 4479) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8055071-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA ZILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (BA 20200) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8093950-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Espolio De Valter Barbosa Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004955-08.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO DE VALTER BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8004955-08.2023.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal de débito tributário, partes já qualificadas nos autos em epígrafe. Foi proferido despacho determinando que o exequente, por meio da sua Procuradoria, emendasse a petição inicial sob pena de extinção. Conforme certidão exarada nos autos, decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente. Assim, torna-se nítido que a petição inicial não foi emendada. É o relatório. Passo a decidir. A petição inicial deve obedecer aos requisitos processuais previstos nos artigos 319 e 320 do NCPC. Quando não observados os requisitos processuais legais na inicial, cabe ao Juiz determinar que o autor a emende no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da petição. No caso em tela, o exequente não cumpriu a diligência que lhe foi incumbida, ou seja, não emendou a inicial, deixando-a sem preencher os requisitos do artigo 319 do NCPC. A falta de diligência da parte em deixar de praticar ato processual que lhe compete, emendar a petição inicial, tem como consequência o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo. Isto posto, com fundamento no artigo 321 § único do CPC indefiro a petição inicial e decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I do CPC. Por fim, caso o exequente interponha recurso de apelação, INTIME-SE o executado para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 331, §1º do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da isenção legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa com as cautelas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 00:00

Documentos

Ementa

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Espolio De Valter Barbosa Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004955-08.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO DE VALTER BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8004955-08.2023.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal de débito tributário, partes já qualificadas nos autos em epígrafe. Foi proferido despacho determinando que o exequente, por meio da sua Procuradoria, emendasse a petição inicial sob pena de extinção. Conforme certidão exarada nos autos, decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente. Assim, torna-se nítido que a petição inicial não foi emendada. É o relatório. Passo a decidir. A petição inicial deve obedecer aos requisitos processuais previstos nos artigos 319 e 320 do NCPC. Quando não observados os requisitos processuais legais na inicial, cabe ao Juiz determinar que o autor a emende no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da petição. No caso em tela, o exequente não cumpriu a diligência que lhe foi incumbida, ou seja, não emendou a inicial, deixando-a sem preencher os requisitos do artigo 319 do NCPC. A falta de diligência da parte em deixar de praticar ato processual que lhe compete, emendar a petição inicial, tem como consequência o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo. Isto posto, com fundamento no artigo 321 § único do CPC indefiro a petição inicial e decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I do CPC. Por fim, caso o exequente interponha recurso de apelação, INTIME-SE o executado para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 331, §1º do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da isenção legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa com as cautelas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(22)