Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8013120-53.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8013120-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSORIO NEI DE SEIXAS OLIVEIRA e outros Advogado(s): LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB:BA53544), MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA58010), CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (OAB:BA61361) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8013120-53.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. Remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSORIO NEI DE SEIXAS OLIVEIRA e outros Advogado(s): LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB:BA53544), MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA58010), CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (OAB:BA61361) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8013120-53.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. Remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

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