Execução de Título Extrajudicial 8014763-46.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8014763-46.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA Advogado(s): ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (OAB:BA71438), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502), GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO (OAB:BA76686) EXECUTADO: SERGIO LUIS RIBEIRO SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8014763-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha contendo a atualização discriminada do valor devido, acompanhada do recolhimento das custas referentes à realização da diligência pleiteada. Salvador, 3 de fevereiro de 2026 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA Advogado(s): ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (OAB:BA71438), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502), GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO (OAB:BA76686) EXECUTADO: SERGIO LUIS RIBEIRO SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8014763-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha contendo a atualização discriminada do valor devido, acompanhada do recolhimento das custas referentes à realização da diligência pleiteada. Salvador, 3 de fevereiro de 2026 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA Parte Ré: SERGIO LUIS RIBEIRO SILVA Colacionem-se as informações, fornecidas pelo DOI (INFOJUD), em nome da parte ré, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. Havendo resposta(s) positiva(s), decreto, de ofício, o sigilo do(s) documento(s) em virtude de se tratar de dados sensíveis. P.I. Salvador, 30 de outubro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8014763-46.2023.8.05.0001 Parte

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA Parte Ré: SERGIO LUIS RIBEIRO SILVA Colacionem-se as informações, fornecidas pelo DOI (INFOJUD), em nome da parte ré, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. Havendo resposta(s) positiva(s), decreto, de ofício, o sigilo do(s) documento(s) em virtude de se tratar de dados sensíveis. P.I. Salvador, 30 de outubro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8014763-46.2023.8.05.0001 Parte

06/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Centro Escolar Aquarius Ltda Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Sergio Luis Ribeiro Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8014763-46.2023.8.05.0001 Parte Autora: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA Parte Ré: SERGIO LUIS RIBEIRO SILVA Autorizo a realização de penhora on-line, na modalidade "teimosinha" do valor indicado no ID n. 447528110 (R$ 67.173,92), decotando o valor já bloqueado ( ID n. 461743314- R$ 147,83), nas aplicações financeiras da parte devedora até o dia 16/12/2024, tendo em vista a proximidade do recesso forense. Colacione-se minuta de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as respostas (Protocolo nº 20240022632807). Assinale-se, de logo, que foi observada, em nível nacional, no SISBAJUD (sistema desenvolvido pelo CNJ, em substituição ao BACENJUD), a ausência de cumprimento atraso na disponibilização das respostas aos comandos determinados. Qualquer irregularidade, deverá ser apontada, a fim de que possam sem tomadas as medidas cabíveis, junto ao referido órgão. Após, intime o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas, e, havendo restrição de numerário, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8014763-46.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se, também, o executado, pessoalmente, em igual prazo, para se pronunciar, devendo a parte autora recolher, oportunamente, as custas da diligência intimatória. Utilize-se esta decisão com força de CARTA/MANDADO INTIMATÓRIO. P.I. Salvador, 5 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

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