Execução Fiscal 8124479-13.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8124479-13.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alberto Pereira Nery Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº:8124479-13.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALBERTO PEREIRA NERY PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8124479-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, requereu a parte exequente a desistência da ação. Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Serve este ato como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/10/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•20/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Distribuição (sorteio)