Execução de Título Extrajudicial 0029323-38.2000.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0029323-38.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029323-38.2000.8.05.0001. AUTORA: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE, ISABELLA ABREU PEDREIRA PARTE RÉU: CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Nota Promissória]EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Indefiro o requerimento formulado pela parte exequente, considerando que os autos permaneceram durante anos sem a devida movimentação processual, por falta de iniciativa da parte exequente. Como salientou a parte exequente há mais de 20 anos foram penhorados bens móveis de fácil deterioração dos executados, conforme ID 310611104, sem que a parte exequente manifestasse interesse em requerer a venda de tais bens em hasta pública, apesar de instado a fazê-lo. Sem dúvidas que tais bens não existem mais, pelo próprio desgaste natural do decurso do longo tempo, não podendo os executados serem responsabilizados pela inércia da parte executada em dar prosseguimento aos atos expropriatórios. Proceda-se a intimação pessoal da exequente, via postal com AR e pelo DJE para manifestar interesse processual, dando prosseguimento e cumprindo os despachos anteriores, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Social Bank Banco Multiplo S.a. Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Advogado: Isabella Abreu Pedreira (OAB:BA29907) Executado: Construtora Pmc Ltda - Epp Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho (OAB:BA14735) Executado: Paulo Roberto Ribeiro Lima Executado: Mario Sergio Ribeiro Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0029323-38.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. Advogado(s): TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (OAB:BA8980), ISABELLA ABREU PEDREIRA (OAB:BA29907) EXECUTADO: CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO (OAB:BA14735) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0029323-38.2000.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,... Indefiro o pedido do exequente ID 449010965, por falta de respaldo legal. Intime-se o exequente, para indicar bens livres e desembaraçados dos executados para dar andamento a presente execução. Sob pena de extinção da execução e emissão da certidão de crédito. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

15/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029323-38.2000.8.05.0001. AUTORA: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE, ISABELLA ABREU PEDREIRA PARTE RÉU: CONSTRUTORA PMC LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Nota Promissória]EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Indefiro o requerimento formulado pela parte exequente, considerando que os autos permaneceram durante anos sem a devida movimentação processual, por falta de iniciativa da parte exequente. Como salientou a parte exequente há mais de 20 anos foram penhorados bens móveis de fácil deterioração dos executados, conforme ID 310611104, sem que a parte exequente manifestasse interesse em requerer a venda de tais bens em hasta pública, apesar de instado a fazê-lo. Sem dúvidas que tais bens não existem mais, pelo próprio desgaste natural do decurso do longo tempo, não podendo os executados serem responsabilizados pela inércia da parte executada em dar prosseguimento aos atos expropriatórios. Proceda-se a intimação pessoal da exequente, via postal com AR e pelo DJE para manifestar interesse processual, dando prosseguimento e cumprindo os despachos anteriores, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

15/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

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