Procedimento Sumário 0042755-41.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Sumário 0042755-41.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Publicação

06/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TJ DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA RÉU: REU: J & C INFORMATICA LTDA, ANTONIO JAIRO SOUZA NASCIMENTO, KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) REU: J & C INFORMATICA LTDA, ANTONIO JAIRO SOUZA NASCIMENTO, KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019). Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador, data de protocolo. GABRIEL ARAUJO DA SILVA LEAO ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0042755-41.2011.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 00:00

Definitivo

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

01/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tj Distribuidora De Cosméticos Ltda Advogado: Andre Luiz Souza De Almeida (OAB:BA63445) Reu: J & C Informatica Ltda Advogado: Marise Souza Nascimento (OAB:BA8184) Reu: Antonio Jairo Souza Nascimento Advogado: Marise Souza Nascimento (OAB:BA8184) Reu: Katia Dos Santos Oliveira Advogado: Marise Souza Nascimento (OAB:BA8184) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0042755-41.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TJ Distribuidora de Cosméticos Ltda Advogado(s): ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA63445) REU: J & C INFORMATICA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARISE SOUZA NASCIMENTO (OAB:BA8184) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0042755-41.2011.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O processo está completamente desorganizado. Determino a organização do processo na sua ordem numérica de páginas. Após, nova conclusão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de dezembro de 2024. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(6)

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedida/Certificada

Definitivo

Expedida/Certificada

Procedência em Parte

Conclusão (para decisão)

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