Procedimento Comum Cível 0045133-48.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0045133-48.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: PEVAL S A Advogado(s): MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL (OAB:BA12536), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684) INTERESSADO: JULIO CESAR ARANTES ARAUJO Advogado(s): SIMONE NERI (OAB:BA11170) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0045133-48.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Suspendo o processo na forma do art. 313, I, do CPC. Proceda-se à intimação dos herdeiros ou sucessores do falecido JULIO CESAR ARANTES ARAUJO, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação. Prazo peremptório de quinze dias. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Marina Lemos de Oliveira Ferrari Juíza de Titular

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: PEVAL S A Advogado(s): MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL (OAB:BA12536), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684) INTERESSADO: JULIO CESAR ARANTES ARAUJO Advogado(s): SIMONE NERI (OAB:BA11170) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0045133-48.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Suspendo o processo na forma do art. 313, I, do CPC. Proceda-se à intimação dos herdeiros ou sucessores do falecido JULIO CESAR ARANTES ARAUJO, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação. Prazo peremptório de quinze dias. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Marina Lemos de Oliveira Ferrari Juíza de Titular

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 00:00

Morte ou perda da capacidade

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PEVAL S A Réu: JULIO CESAR ARANTES ARAUJO DECISÃO A pretensão do presente é cautelar, cujo objetivo é a suspensão da revogação da procuração outorgada pela acionada à acionante perante o DNPM. Não observo a pretensão principal, do autor, relacionada aos contratos que ensejaram a outorga da procuração. A pretensão cautelar não é o fim em si mesmo. Ademais, observo que no processo 0073969-31.2003.805.0001, foi acolhida a pretensão do senhor Julio Cesar Arantes Araújo, em relação à extinção dos contratos firmados. Converto o julgamento em diligência, visando evitar decisão surpresa, para que o autor demonstrar que ingressou om a demanda principal e que a procuração não está relacionada aos contratos extintos por força da sentença, transitada em julgado, processo 0073969-31.2003.805.0001, no prazo de quinze dias. SALVADOR -BA, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO Processo nº: 0045133-48.2003.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

01/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Morte ou perda da capacidade

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

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