Procedimento Comum Cível 0000387-84.1997.8.05.0105 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000387-84.1997.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Helena Gonçalves Souza Advogado: Idaisio Mendes Galvao (OAB:BA2579) Apelante: Joao Hildebrando Vieira Rezende Advogado: Joao Wilson Leite Primo (OAB:BA6184) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0000387-84.1997.8.05.0105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] APELANTE: JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE APELADO: MARIA HELENA GONÇALVES SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior e dar(em) início à fase de cumprimento de sentença, se for caso. Ipiaú, 17 de dezembro de 2024. Natalice Jesus dos Santos Menezes Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0000387-84.1997.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau

20/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Joao Hildelbrando Vieira Rezende Advogado: Joao Wilson Leite Primo (OAB:BA6184-A) Apelante: Maria Helena Gonçalves Souza Advogado: Idaisio Mendes Galvao (OAB:BA2579-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000387-84.1997.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Maria Helena Gonçalves Souza Advogado(s): IDAISIO MENDES GALVAO APELADO: JOAO HILDELBRANDO VIEIRA REZENDE Advogado(s):JOAO WILSON LEITE PRIMO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE COMODATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA. ALEGADA NULIDADE DA CITAÇÃO. RÉU CITADO PESSOALMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. ART. 405 E 425 DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS DA RÉ. NÃO DESINCUMBÊNCIA. CITAÇÃO VÁLIDA. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0000387-84.1997.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Hildelbrando Vieira Rezende Advogado: Joao Wilson Leite Primo (OAB:BA6184-A) Apelante: Maria Helena Gonçalves Souza Advogado: Idaisio Mendes Galvao (OAB:BA2579-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000387-84.1997.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Maria Helena Gonçalves Souza Advogado(s): IDAISIO MENDES GALVAO (OAB:BA2579-A) APELADO: JOAO HILDELBRANDO VIEIRA REZENDE Advogado(s): JOAO WILSON LEITE PRIMO (OAB:BA6184-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0000387-84.1997.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Considerando o extenso lapso temporal entre a data de interposição do apelo e a subida dos autos ao segundo grau, determino a intimação da parte Apelante para, em 5 (cinco) dias, manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC01A

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 00:00

Mero expediente

25/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Publicação

14/08/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/12/2024, 00:00

Ementa

•25/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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