Procedimento Comum Cível 8000399-48.2021.8.05.0063 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000399-48.2021.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000399-48.2021.8.05.0063. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone (75) 3262-1557 - E-mail: [email protected] MANDADO Requerente(s): WAGNER DE MATOS SOUZA. Requerido(s): Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAEndereço: Avenida Edgard Santos, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 De ordem do(a) Dr(a) THIAGO MATTOS DE MATOS, MM Juiz(a) de Direito desta Vara e Comarca de Conceição do Coité, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. Pelo presente, fica a Parte Requerida (acima identificada), devidamente INTIMADA para comparecer à audiência (Conciliação), designada para o dia/hora 25/08/2026 14:10, podendo o comparecimento ocorrer de forma presencial na sala de audiências desta Vara no endereço constante no cabeçalho deste mandado ou virtual, por meio de videoconferência, através da sala de audiências virtual da Vara Cível desta Comarca, que poderá ser acessada, diretamente, utilizando um navegador de internet, pelo link: https://call.lifesizecloud.com/14680700, ou através de aparelho celular usando o aplicativo "Lifesize", que deverá ser baixado na loja de aplicativos do seu celular e, ao executar, escolher a opção "ENTRAR COMO CONVIDADO" (o aplicativo solicitará uma extensão, que é 14680700). Oportunidade na qual V. Sª deverá oferecer defesa, caso não haja acordo, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pela parte requerente. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto-composição, conforme determina o art. 335, inciso I, do CPC. DESPACHO em anexo. Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité, 27 de abril de 2026. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000399-48.2021.8.05.0063. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone (75) 3262-1557 - E-mail: [email protected] MANDADO Requerente(s): WAGNER DE MATOS SOUZA. Requerido(s): Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAEndereço: Avenida Edgard Santos, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 De ordem do(a) Dr(a) THIAGO MATTOS DE MATOS, MM Juiz(a) de Direito desta Vara e Comarca de Conceição do Coité, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. Pelo presente, fica a Parte Requerida (acima identificada), devidamente INTIMADA para comparecer à audiência (Conciliação), designada para o dia/hora 25/08/2026 14:10, podendo o comparecimento ocorrer de forma presencial na sala de audiências desta Vara no endereço constante no cabeçalho deste mandado ou virtual, por meio de videoconferência, através da sala de audiências virtual da Vara Cível desta Comarca, que poderá ser acessada, diretamente, utilizando um navegador de internet, pelo link: https://call.lifesizecloud.com/14680700, ou através de aparelho celular usando o aplicativo "Lifesize", que deverá ser baixado na loja de aplicativos do seu celular e, ao executar, escolher a opção "ENTRAR COMO CONVIDADO" (o aplicativo solicitará uma extensão, que é 14680700). Oportunidade na qual V. Sª deverá oferecer defesa, caso não haja acordo, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pela parte requerente. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto-composição, conforme determina o art. 335, inciso I, do CPC. DESPACHO em anexo. Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité, 27 de abril de 2026. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000399-48.2021.8.05.0063. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone (75) 3262-1557 - E-mail: [email protected] MANDADO Requerente(s): Nome: WAGNER DE MATOS SOUZAEndereço: POVOADO DO MORRO, 333, BANDIAÇU, ZONA RURAL, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Requerido(a)s: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA De ordem do(a) Dr(a) THIAGO MATTOS DE MATOS, MM. Juiz(a) de Direito desta Vara e Comarca de Conceição do Coité, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. Pelo presente, fica a Parte Requerente (acima identificada) INTIMADA para comparecer à audiência Conciliação, designada para o dia/hora 25/08/2026 14:10, a ser realizada no Fórum Durval Silva Pinto, podendo o comparecimento ocorrer de forma presencial na sala de audiências desta vara no endereço constante no cabeçalho deste ou virtual, por meio de videoconferência, através da sala de audiências virtual da Vara Cível desta Comarca, que poderá ser acessada, diretamente, utilizando um navegador de internet, pelo link: https://call.lifesizecloud.com/14680700, ou através de aparelho celular usando o aplicativo "Lifesize", que deverá ser baixado na loja de aplicativos do seu celular e, ao executar, escolher a opção "ENTRAR COMO CONVIDADO" (o aplicativo solicitará uma extensão, que é 14680700). A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, conforme determina o novo CPC no seu artigos 334, parágrafo 3º e 153 parágrafo 1º. DESPACHO DO JUIZ: (Nos Autos). Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité/BA. Data do Sistema. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000399-48.2021.8.05.0063. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone (75) 3262-1557 - E-mail: [email protected] MANDADO Requerente(s): WAGNER DE MATOS SOUZA. Requerido(s): Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAEndereço: Avenida Edgard Santos, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 De ordem do(a) Dr(a) THIAGO MATTOS DE MATOS, MM Juiz(a) de Direito desta Vara e Comarca de Conceição do Coité, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. Pelo presente, fica a Parte Requerida (acima identificada), devidamente INTIMADA para comparecer à audiência (Conciliação), designada para o dia/hora 25/08/2026 14:10, podendo o comparecimento ocorrer de forma presencial na sala de audiências desta Vara no endereço constante no cabeçalho deste mandado ou virtual, por meio de videoconferência, através da sala de audiências virtual da Vara Cível desta Comarca, que poderá ser acessada, diretamente, utilizando um navegador de internet, pelo link: https://call.lifesizecloud.com/14680700, ou através de aparelho celular usando o aplicativo "Lifesize", que deverá ser baixado na loja de aplicativos do seu celular e, ao executar, escolher a opção "ENTRAR COMO CONVIDADO" (o aplicativo solicitará uma extensão, que é 14680700). Oportunidade na qual V. Sª deverá oferecer defesa, caso não haja acordo, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pela parte requerente. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto-composição, conforme determina o art. 335, inciso I, do CPC. DESPACHO em anexo. Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité, 27 de abril de 2026. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria

28/04/2026, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WAGNER DE MATOS SOUZA Advogado(s): BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB:BA34092) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (OAB:BA20586), IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA39164), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30603) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000399-48.2021.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra sentença que extinguiu o feito, ao fundamento de que a matéria seria de competência do Juizado Especial Cível. Em análise detida dos autos, verifico que assiste razão à embargante. Assim, no exercício do juízo de retratação, com fundamento no art. 494, I, do CPC, conheço e ACOLHO os embargos de declaração, para tornar sem efeito a sentença de extinção, determinando o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o prosseguimento do feito, indicando de forma detalhada as providências que entendem necessárias, com a devida indicação dos IDs dos documentos/processos eletrônicos relevantes, de forma a colaborar com a celeridade e organização da instrução processual. Cumpra-se. Com força de mandado/ofício/carta para fins de celeridade. Local e data da assinatura eletrônica. Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WAGNER DE MATOS SOUZA Advogado(s): BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB:BA34092) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (OAB:BA20586), IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA39164), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30603) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000399-48.2021.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra sentença que extinguiu o feito, ao fundamento de que a matéria seria de competência do Juizado Especial Cível. Em análise detida dos autos, verifico que assiste razão à embargante. Assim, no exercício do juízo de retratação, com fundamento no art. 494, I, do CPC, conheço e ACOLHO os embargos de declaração, para tornar sem efeito a sentença de extinção, determinando o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o prosseguimento do feito, indicando de forma detalhada as providências que entendem necessárias, com a devida indicação dos IDs dos documentos/processos eletrônicos relevantes, de forma a colaborar com a celeridade e organização da instrução processual. Cumpra-se. Com força de mandado/ofício/carta para fins de celeridade. Local e data da assinatura eletrônica. Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WAGNER DE MATOS SOUZA Advogado(s): BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB:BA34092) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (OAB:BA20586), IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA39164), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30603) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000399-48.2021.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra sentença que extinguiu o feito, ao fundamento de que a matéria seria de competência do Juizado Especial Cível. Em análise detida dos autos, verifico que assiste razão à embargante. Assim, no exercício do juízo de retratação, com fundamento no art. 494, I, do CPC, conheço e ACOLHO os embargos de declaração, para tornar sem efeito a sentença de extinção, determinando o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o prosseguimento do feito, indicando de forma detalhada as providências que entendem necessárias, com a devida indicação dos IDs dos documentos/processos eletrônicos relevantes, de forma a colaborar com a celeridade e organização da instrução processual. Cumpra-se. Com força de mandado/ofício/carta para fins de celeridade. Local e data da assinatura eletrônica. Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000399-48.2021.8.05.0063. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité - BA(Relativos às Relações Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho)Rua Bailon Lopes Carneiro, 500 - Bairro Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone (75) 3262-1557 - E-mail: [email protected] MANDADO Requerente(s): WAGNER DE MATOS SOUZA. Requerido(s): Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAEndereço: Avenida Edgard Santos, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 De ordem do(a) Dr(a) THIAGO MATTOS DE MATOS, MM Juiz(a) de Direito desta Vara e Comarca de Conceição do Coité, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. Pelo presente, fica a Parte Requerida (acima identificada), devidamente INTIMADA para comparecer à audiência (Conciliação), designada para o dia/hora 25/08/2026 14:10, podendo o comparecimento ocorrer de forma presencial na sala de audiências desta Vara no endereço constante no cabeçalho deste mandado ou virtual, por meio de videoconferência, através da sala de audiências virtual da Vara Cível desta Comarca, que poderá ser acessada, diretamente, utilizando um navegador de internet, pelo link: https://call.lifesizecloud.com/14680700, ou através de aparelho celular usando o aplicativo "Lifesize", que deverá ser baixado na loja de aplicativos do seu celular e, ao executar, escolher a opção "ENTRAR COMO CONVIDADO" (o aplicativo solicitará uma extensão, que é 14680700). Oportunidade na qual V. Sª deverá oferecer defesa, caso não haja acordo, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pela parte requerente. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto-composição, conforme determina o art. 335, inciso I, do CPC. DESPACHO em anexo. Dado e passado nesta cidade de Conceição do Coité, 27 de abril de 2026. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRADiretor de Secretaria

28/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (conciliação; designada)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(43)