Procedimento Comum Cível 8000992-78.2019.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000992-78.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS DAMASCENO Representante(s): DONATO DI GREGORIO NETO (OAB:BA51313), JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291) APELADO: JOSE ROBERTO ZONZINI Representante(s): AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359), KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB:BA53542), TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB:BA69183), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (OAB:BA12589) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem o julgamento de Recurso Especial acerca da decisão objeto do agravo de instrumento de número 8047386-69.2023.8.05.0000. LAURO DE FREITAS/BA, 2 de maio de 2026.FABIOLA DOS SANTOS PEREIRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000992-78.2019.8.05.0150

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS DAMASCENO Representante(s): DONATO DI GREGORIO NETO (OAB:BA51313), JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291) APELADO: JOSE ROBERTO ZONZINI Representante(s): AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359), KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB:BA53542), TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB:BA69183), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (OAB:BA12589) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem o julgamento de Recurso Especial acerca da decisão objeto do agravo de instrumento de número 8047386-69.2023.8.05.0000. LAURO DE FREITAS/BA, 2 de maio de 2026.FABIOLA DOS SANTOS PEREIRA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000992-78.2019.8.05.0150

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s): DONATO DI GREGORIO NETO (OAB:BA51313), JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291) APELADO: JOSE ROBERTO ZONZINI Advogado(s): AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359), KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB:BA53542), TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB:BA69183) CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que na presente data foi realizado a exclusão da patrona Tatiana Carneiro, conforme petição de ID 527509479. O referido é verdade, dou fé. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. (Documento assinado eletronicamente) VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Servidor(a) Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42703-630 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000992-78.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Paula Dos Santos Damasceno Advogado: Donato Di Gregorio Neto (OAB:BA51313) Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291) Reu: Jose Roberto Zonzini Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado: Karita Katarine Sodre Lopes (OAB:BA53542) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000992-78.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s): DONATO DI GREGORIO NETO (OAB:BA51313), JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291) REU: JOSE ROBERTO ZONZINI Advogado(s): AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359), KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB:BA53542) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000992-78.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de ação anulatória de partilha cumulada com nova partilha de bens e pedido de tutela antecipada, ajuizada por Ana Paula dos Santos Damasceno em face de José Roberto Zonzini, no contexto de dissolução de união estável. A controvérsia gira em torno da validade da partilha homologada, da inclusão de bens supostamente ocultados e do cumprimento de decisões judiciais relativas à posse e gestão de bens empresariais. As partes apresentam alegações mútuas de descumprimento e má-fé, o que torna necessária a organização processual e delimitação dos próximos passos. Considerando a necessidade de verificar o regular andamento processual e a fim de evitar eventual prejuízo às partes, determino o seguinte: À Secretaria do 2º Grau, que certifique nos autos se houve julgamento do agravo interposto, informando, caso positivo, a data do julgamento, o teor da decisão proferida e, se for o caso, a publicação do respectivo acórdão. Após a certificação, voltem-me os autos conclusos para análise e deliberação. Intime-se. Lauro de Freitas, data da assinatura digital. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024 SV60

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Paula Dos Santos Damasceno Advogado: Donato Di Gregorio Neto (OAB:BA51313) Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291) Reu: Jose Roberto Zonzini Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado: Karita Katarine Sodre Lopes (OAB:BA53542) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000992-78.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s): DONATO DI GREGORIO NETO (OAB:BA51313), JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291) REU: JOSE ROBERTO ZONZINI Advogado(s): AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA21359), KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB:BA53542) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8000992-78.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de ação anulatória de partilha cumulada com nova partilha de bens e pedido de tutela antecipada, ajuizada por Ana Paula dos Santos Damasceno em face de José Roberto Zonzini, no contexto de dissolução de união estável. A controvérsia gira em torno da validade da partilha homologada, da inclusão de bens supostamente ocultados e do cumprimento de decisões judiciais relativas à posse e gestão de bens empresariais. As partes apresentam alegações mútuas de descumprimento e má-fé, o que torna necessária a organização processual e delimitação dos próximos passos. Considerando a necessidade de verificar o regular andamento processual e a fim de evitar eventual prejuízo às partes, determino o seguinte: À Secretaria do 2º Grau, que certifique nos autos se houve julgamento do agravo interposto, informando, caso positivo, a data do julgamento, o teor da decisão proferida e, se for o caso, a publicação do respectivo acórdão. Após a certificação, voltem-me os autos conclusos para análise e deliberação. Intime-se. Lauro de Freitas, data da assinatura digital. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024 SV60

20/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Todas as movimentações(187)