Execução de Título Extrajudicial 8001033-80.2024.8.05.0211 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001033-80.2024.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora de todo o teor do ofício requisitório de id nº 518382476. Riachão do Jacuípe/BA, 08/09/2025. GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Daniel Lucas Cordeiro Freitas Registrado(a) Civilmente Como Daniel Lucas Cordeiro Freitas Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Executado: Estado Da Bahia Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001033-80.2024.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Estado da Bahia para, nos termos do art. 535 do CPC, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Após o decurso do prazo, certifique-se o necessário e intime-se a parte autora por meio de seu patrono, via DJE, para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, tornem os autos conclusos. Cópia do presente despacho servirá como mandado de intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Riachão do Jacuípe, data registrada pelo sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Daniel Lucas Cordeiro Freitas Registrado(a) Civilmente Como Daniel Lucas Cordeiro Freitas Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Executado: Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001033-80.2024.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos etc. Tratam os presentes autos de um cumprimento de sentença ajuizado por Daniel Lucas Cordeiro Freitas em face do Estado da Bahia. Alega o exequente que é credor no valor de R$ 1.008,62 (hum mil e oito reais e sessenta e dois centavos). Intimado, o executado não impugnou a execução, concordando quanto ao valor pretendido pelo exequente. É o relatório. Decido. É importante ressaltar que, na demanda em espécie, não há pretensão resistida, havendo o acatamento da pretensão executiva, o que enseja o desfecho de logo desta actio. Sendo assim, ACOLHO o valor pleiteado pela parte exequente contido no ID n. 446834195. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Transitada em julgado, após as anotações devidas, expeça-se a competente RPV quanto ao valor cabente ao exequente, para a autoridade administrativa competente à espécie, que será realizado o pagamento no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento do ofício requisitório. Depositado em juízo o valor exequendo, expeça-se o competente alvará para levantamento de valores em prol do causídico, arquivando-se os autos oportunamente. Riachão do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 00:00

Intimação

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora de todo o teor do ofício requisitório de id nº 518382476. Riachão do Jacuípe/BA, 08/09/2025. GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado

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