Execução Fiscal 8012258-62.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.554,72

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CONSTRUGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:36

Arquivado Provisoriamente

05/09/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construge Materiais De Construcao Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012258-62.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8012258-62.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:13

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de CONSTRUGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 20:06

Decisão

•02/09/2024, 20:06

05/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:36

Arquivado Provisoriamente

05/09/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construge Materiais De Construcao Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012258-62.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8012258-62.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/08/2024, 10:13

Expedição de despacho.

12/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:56

Expedição de despacho.

02/06/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:42

Conclusos para decisão

12/10/2021, 12:15

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

05/01/2021, 08:44

Decorrido prazo de CONSTRUGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:20

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/05/2020, 19:08

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/05/2020, 19:06

Juntada de carta via ar digital

07/05/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 10:48

Conclusos para despacho

21/09/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 17:24

Decisão

•02/09/2024, 20:06

Despacho

•12/06/2024, 11:03

Despacho

•12/06/2024, 11:03

Despacho

•02/06/2023, 17:42

Despacho

•12/12/2019, 10:48