Cumprimento de sentença 0306476-64.2013.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0306476-64.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Publicação

25/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Embargos de declaração; Requisição de tratamento psiquiátrico)

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Publicação

10/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PAULO FERNANDO NUNES DA CRUZ, MARIA FERNANDA NUNES DA CRUZ, MARIÂNGELA NUNES DA CRUZ, MARIA CASTÁLIA NUNES DA CRUZ CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0306476-64.2013.8.05.0113 CUSTOS LEGIS: JOSEFINA BRIGIDA DA CRUZ TERCEIRO INTIME-SE a parte autora para ter ciência acerca da certidão de ID 512510248 e para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manifestação. ITABUNA/BA, 1 de agosto de 2025 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSEFINA BRIGIDA DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE Requerido: PAULO FERNANDO NUNES DA CRUZ e outros (3) Advogado(s) do reclamado: ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, RICARDO SANTOS PINTO D E S P A C H O 01. Diante da inércia do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna em comprovar o efetivo cumprimento do mandado/ofício, reitere-se a intimação ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna/BA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de abertura da matrícula e registro da sentença de usucapião referente ao imóvel situado à Rua São Pedro, nº 248, Bairro de Fátima, nesta cidade, sob pena de comunicação à Corregedoria Geral da Justiça para as providências cabíveis. 02. Intimem-se. Cumpra-se Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] 0306476-64.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSEFINA BRIGIDA DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE Requerido: PAULO FERNANDO NUNES DA CRUZ e outros (3) Advogado(s) do reclamado: ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, RICARDO SANTOS PINTO D E S P A C H O 01. Diante da inércia do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna em comprovar o efetivo cumprimento do mandado/ofício, reitere-se a intimação ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna/BA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de abertura da matrícula e registro da sentença de usucapião referente ao imóvel situado à Rua São Pedro, nº 248, Bairro de Fátima, nesta cidade, sob pena de comunicação à Corregedoria Geral da Justiça para as providências cabíveis. 02. Intimem-se. Cumpra-se Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] 0306476-64.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

04/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 02:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual (Embargos de declaração; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Petição (Petição (outras))

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