Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PARTE
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
RÉU: PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, de ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca de Esplanada/Ba, REDESIGNO a audiência de conciliação, por vídeo conferência, por vídeo conferência, face a indisponibilidade técnica no sistema/aplicativo Lifesizepatra o dia 05/03/2026, às 08:30h.intimem-se as partes, por seus advogados, a parte Autora, se for assistida pela Defensoria Pública,
Intimação - JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDANDO Processo n. 8000588-86.2018.8.05.0077 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se por mandado. Com fulcro no art. 9º, do Ato Conjunto n° 04 - TJBA, de 25 de fevereiro de 2021, que as intimações sejam feitas via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.A ausência da parte Autora determinará a extinção do processo e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95), bem como tomarem conhecimento sobre as seguintes informações e recomendações do sistema de VCONF / Esplanada - 1ª Vara Civel: 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Este ato tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. P Esplanada, 22 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PARTE
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
RÉU: PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, de ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca de Esplanada/Ba, REDESIGNO a audiência de conciliação, por vídeo conferência, por vídeo conferência, face a indisponibilidade técnica no sistema/aplicativo Lifesizepatra o dia 05/03/2026, às 08:30h.intimem-se as partes, por seus advogados, a parte Autora, se for assistida pela Defensoria Pública,
Intimação - JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDANDO Processo n. 8000588-86.2018.8.05.0077 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se por mandado. Com fulcro no art. 9º, do Ato Conjunto n° 04 - TJBA, de 25 de fevereiro de 2021, que as intimações sejam feitas via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.A ausência da parte Autora determinará a extinção do processo e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95), bem como tomarem conhecimento sobre as seguintes informações e recomendações do sistema de VCONF / Esplanada - 1ª Vara Civel: 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Este ato tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. P Esplanada, 22 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PARTE
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
RÉU: PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, de ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca de Esplanada/Ba, REDESIGNO a audiência de conciliação, por vídeo conferência, por vídeo conferência, face a indisponibilidade técnica no sistema/aplicativo Lifesizepatra o dia 05/03/2026, às 08:30h.intimem-se as partes, por seus advogados, a parte Autora, se for assistida pela Defensoria Pública,
Intimação - JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDANDO Processo n. 8000588-86.2018.8.05.0077 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se por mandado. Com fulcro no art. 9º, do Ato Conjunto n° 04 - TJBA, de 25 de fevereiro de 2021, que as intimações sejam feitas via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.A ausência da parte Autora determinará a extinção do processo e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95), bem como tomarem conhecimento sobre as seguintes informações e recomendações do sistema de VCONF / Esplanada - 1ª Vara Civel: 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Este ato tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. P Esplanada, 22 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PARTE
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
RÉU: PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, de ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca de Esplanada/Ba, REDESIGNO a audiência de conciliação, por vídeo conferência, por vídeo conferência, face a indisponibilidade técnica no sistema/aplicativo Lifesizepatra o dia 05/03/2026, às 08:30h.intimem-se as partes, por seus advogados, a parte Autora, se for assistida pela Defensoria Pública,
Intimação - JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDANDO Processo n. 8000588-86.2018.8.05.0077 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se por mandado. Com fulcro no art. 9º, do Ato Conjunto n° 04 - TJBA, de 25 de fevereiro de 2021, que as intimações sejam feitas via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.A ausência da parte Autora determinará a extinção do processo e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95), bem como tomarem conhecimento sobre as seguintes informações e recomendações do sistema de VCONF / Esplanada - 1ª Vara Civel: 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Este ato tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. P Esplanada, 22 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PARTE
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
RÉU: PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, de ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca de Esplanada/Ba, REDESIGNO a audiência de conciliação, por vídeo conferência, por vídeo conferência, face a indisponibilidade técnica no sistema/aplicativo Lifesizepatra o dia 05/03/2026, às 08:30h.intimem-se as partes, por seus advogados, a parte Autora, se for assistida pela Defensoria Pública,
Intimação - JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDANDO Processo n. 8000588-86.2018.8.05.0077 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se por mandado. Com fulcro no art. 9º, do Ato Conjunto n° 04 - TJBA, de 25 de fevereiro de 2021, que as intimações sejam feitas via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.A ausência da parte Autora determinará a extinção do processo e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95), bem como tomarem conhecimento sobre as seguintes informações e recomendações do sistema de VCONF / Esplanada - 1ª Vara Civel: 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Este ato tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. P Esplanada, 22 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PARTE
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
RÉU: PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, de ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca de Esplanada/Ba, REDESIGNO a audiência de conciliação, por vídeo conferência, por vídeo conferência, face a indisponibilidade técnica no sistema/aplicativo Lifesizepatra o dia 05/03/2026, às 08:30h.intimem-se as partes, por seus advogados, a parte Autora, se for assistida pela Defensoria Pública,
Intimação - JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDANDO Processo n. 8000588-86.2018.8.05.0077 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se por mandado. Com fulcro no art. 9º, do Ato Conjunto n° 04 - TJBA, de 25 de fevereiro de 2021, que as intimações sejam feitas via WhatsApp, e-mail, telefone, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento.A ausência da parte Autora determinará a extinção do processo e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95), bem como tomarem conhecimento sobre as seguintes informações e recomendações do sistema de VCONF / Esplanada - 1ª Vara Civel: 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada Este ato tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. P Esplanada, 22 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente
23/01/2026, 00:00
Audiência (designada; conciliação)
22/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:00
Publicação
29/10/2025, 00:00
Publicação
27/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DECISÃO/MANDADO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
Vistos. Considerando o manifesto interesse de ambas as partes em conciliar, designe-se audiência de conciliação observando as formalidades de praxe. DATA: 21/01/2026, ÀS 08:30H LOCAL: VIDEO CONFERÊNCIA 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada A falta de comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. Frustrada a conciliação, a parte autora deverá requerer manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
AUTORA: BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DECISÃO/MANDADO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
Vistos. Considerando o manifesto interesse de ambas as partes em conciliar, designe-se audiência de conciliação observando as formalidades de praxe. DATA: 21/01/2026, ÀS 08:30H LOCAL: VIDEO CONFERÊNCIA 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://guest.lifesize.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] ou comparecer na Secretaria de Agricultura da Cidade de Aporá/Ba, na Praça Cel. Francelino, s/n para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada comparecer Secretaria de Educação, em frente ao campo do Gado. Itamira-Aporá/Bahia, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada. ou comparecer na Secretaria de Educação da Cidade de Acajutiba/Ba, no antigo prédio do Fórum, para fazer o agendamento de comparecimento para a audiência designada A falta de comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. Frustrada a conciliação, a parte autora deverá requerer manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
24/10/2025, 00:00
Audiência (conciliação; designada)
23/10/2025, 00:00
Outras Decisões
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
Autora: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Parte Re: Vanderlei Cardoso Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Parte Re: Rita Maria Conceição Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000588-86.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
AUTORA: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000588-86.2018.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada Parte
Vistos. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da(o) petição de ID 478236678, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Este despacho possui força de ofício/edital/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
Autora: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Parte Re: Vanderlei Cardoso Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Parte Re: Rita Maria Conceição Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000588-86.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
AUTORA: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000588-86.2018.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada Parte
Vistos. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da(o) petição de ID 478236678, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Este despacho possui força de ofício/edital/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
Autora: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Parte Re: Vanderlei Cardoso Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Parte Re: Rita Maria Conceição Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000588-86.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
AUTORA: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000588-86.2018.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada Parte
Vistos. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da(o) petição de ID 478236678, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Este despacho possui força de ofício/edital/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
12/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
Autora: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Parte Re: Vanderlei Cardoso Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Parte Re: Rita Maria Conceição Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000588-86.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
AUTORA: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000588-86.2018.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada Parte
Vistos. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da(o) petição de ID 478236678, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Este despacho possui força de ofício/edital/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
Autora: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Parte Re: Vanderlei Cardoso Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Parte Re: Rita Maria Conceição Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000588-86.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
AUTORA: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000588-86.2018.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada Parte
Vistos. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da(o) petição de ID 478236678, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Este despacho possui força de ofício/edital/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
20/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
Autora: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Parte Re: Vanderlei Cardoso Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Parte Re: Rita Maria Conceição Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000588-86.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
AUTORA: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000588-86.2018.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada Parte
Vistos. Intime-se a parte ré, por meio de seus patronos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de ID 467743252, acostando, inclusive, a certidão de óbito da requerida RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e para indicar eventuais sucessores. Com a resposta, ou superado o prazo supra, retornem conclusos com urgência. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000588-86.2018.8.05.0077.
Autora: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Parte Re: Vanderlei Cardoso Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Parte Re: Rita Maria Conceição Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000588-86.2018.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE
AUTORA: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PARTE RE: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000588-86.2018.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada Parte
Vistos. Intime-se a parte ré, por meio de seus patronos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de ID 467743252, acostando, inclusive, a certidão de óbito da requerida RITA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e para indicar eventuais sucessores. Com a resposta, ou superado o prazo supra, retornem conclusos com urgência. Esta decisão tem força de ofício/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
25/10/2024, 00:00
Mero expediente
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)