Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8002498-19.2019.8.05.0141.
REQUERENTE: REQUERENTE: ANA PAULA LOPES
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: expedido o ofício precatório, proceda a Secretaria à suspensão do presente cumprimento de sentença, promovendo o lançamento do movimento código 15247 (por expedição de precatório), conforme determina o PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023 do TJBA, após, intimem-se os Litigantes. Jequié/BA, 06 de junho de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8002498-19.2019.8.05.0141.
REQUERENTE: REQUERENTE: ANA PAULA LOPES
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: expedido o ofício precatório, proceda a Secretaria à suspensão do presente cumprimento de sentença, promovendo o lançamento do movimento código 15247 (por expedição de precatório), conforme determina o PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023 do TJBA, após, intimem-se os Litigantes. Jequié/BA, 06 de junho de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8002498-19.2019.8.05.0141.
Requerente: Ana Paula Lopes Advogado: Alan Lopes Bittencourt (OAB:BA40554)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8002498-19.2019.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
REQUERENTE: REQUERENTE: ANA PAULA LOPES
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante ausência de manifestação, renova-se o ato ordinatório de id 474369640. Jequié (BA), 17 de dezembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002498-19.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8002498-19.2019.8.05.0141.
Requerente: Ana Paula Lopes Advogado: Alan Lopes Bittencourt (OAB:BA40554)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8002498-19.2019.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
REQUERENTE: REQUERENTE: ANA PAULA LOPES
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002498-19.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe a regularização do CPF, junto a Receita Federal. Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf. Jequié(BA), 19 de novembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria