Embargos de Declaração Cível 8033061-60.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Embargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Regimental Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

CG CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA

OAB/BA 60956·CPF·Representa: Autor

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

OAB/BA 27739·CPF·Representa: Réu

FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT

OAB/BA 34859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CG CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

DANIEL MASCARENHAS NOBREGA LEAL

CPF

Reu

THABATA BERRO WANDERLEY

CPF

Reu

AUGUSTO CéSAR DE FREITAS PACHECO

CPF

Reu

RHAMON LIMA FIGUEREDO

CPF

Reu

THOMAS GRASSI DE CASTRO

CPF

Reu

DIEGO GRASSI DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA

OAB/BA 60956·CPF·Representa: Autor

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

OAB/BA 27739·CPF·Representa: Réu

FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT

OAB/BA 34859·CPF·Representa: Réu

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA

OAB/BA 30360·CPF·Representa: Réu

NEWTON CARVALHO DE MENDONCA

OAB/BA 19305·CPF·Representa: Réu

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

OAB/BA 9245·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANDRADE RIBEIRO

OAB/BA 48910·CPF·Representa: Réu

IBSEN NOVAES JUNIOR

OAB/BA 14734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de DIEGO GRASSI DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de THOMAS GRASSI DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de RHAMON LIMA FIGUEREDO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE FREITAS PACHECO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de THABATA BERRO WANDERLEY em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL MASCARENHAS NOBREGA LEAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de CG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:42

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:42

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:40

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:19

Não conhecidos os embargos de declaração

21/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de DIEGO GRASSI DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de THOMAS GRASSI DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de RHAMON LIMA FIGUEREDO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE FREITAS PACHECO em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 16:46

Despacho

•21/10/2024, 13:53

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de THABATA BERRO WANDERLEY em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL MASCARENHAS NOBREGA LEAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de CG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:42

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:42

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:40

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:19

Não conhecidos os embargos de declaração

21/10/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de DANIEL MASCARENHAS NOBREGA LEAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:18

Decorrido prazo de CG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:18

Decorrido prazo de THABATA BERRO WANDERLEY em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de DIEGO GRASSI DE CASTRO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de THOMAS GRASSI DE CASTRO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de RHAMON LIMA FIGUEREDO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE FREITAS PACHECO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2024, 09:08

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 11:07

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de CG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de DIEGO GRASSI DE CASTRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de THOMAS GRASSI DE CASTRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de RHAMON LIMA FIGUEREDO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de THABATA BERRO WANDERLEY em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL MASCARENHAS NOBREGA LEAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 15:37

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024, 14:15

Distribuído por dependência

23/04/2024, 14:15

Despacho

•21/10/2024, 13:20

Decisão

•02/09/2024, 19:27

Decisão

•02/09/2024, 19:02

Despacho

•07/05/2024, 16:33

Despacho

•07/05/2024, 16:14