Embargos de Declaração Cível 8038244-75.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ROQUELINA DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ROQUELINA DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:50

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROQUELINA DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:49

Publicado Ementa em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2024, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:15

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/08/2024, 15:40

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:50

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROQUELINA DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/08/2024, 14:43

Despacho

•18/03/2024, 17:07

13/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:49

Publicado Ementa em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2024, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:15

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/08/2024, 15:40

Solicitado dia de julgamento

28/07/2024, 20:07

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 14:18

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:02

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 21:36

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 18:40

Distribuído por dependência

08/03/2024, 18:40

Despacho

•16/03/2024, 21:36