3ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Partes do Processo
C. E. B. R. M.
Autor
REINALDO BARRETO DE SENA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CAETANO DE MENEZES NETO
OAB/BA 19470·CPF·Representa: Autor
NAIANE ESTEVES BOMFIM
OAB/BA 51872·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
OAB/BA 15991·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR
OAB/BA 24962·CPF·Representa: Autor
JOSE GIL CAJADO DE MENEZES
OAB/BA 5571·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Mero expediente
30/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 484161625 Processo N°: 0022299-90.2012.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (OAB:BA24962), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872), CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020218445628700000465075016 Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2025.
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 484161625 Processo N°: 0022299-90.2012.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (OAB:BA24962), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872), CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020218445628700000465075016 Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2025.
06/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
02/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, mediante seus patronos, a tomar conhecimento do despacho proferido de Id.422131510. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 27 de fevereiro de 2024 ALEILZA SANTOS Diretora de Secretaria LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário de Direito
20/12/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, mediante seus patronos, a tomar conhecimento do despacho proferido de Id.422131510. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 27 de fevereiro de 2024 ALEILZA SANTOS Diretora de Secretaria LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário de Direito
20/12/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, mediante seus patronos, a tomar conhecimento do despacho proferido de Id.422131510. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 27 de fevereiro de 2024 ALEILZA SANTOS Diretora de Secretaria LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário de Direito
20/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, mediante seus patronos, a tomar conhecimento do despacho proferido de Id.422131510. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 27 de fevereiro de 2024 ALEILZA SANTOS Diretora de Secretaria LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário de Direito
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 484161625 Processo N°: 0022299-90.2012.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (OAB:BA24962), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872), CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020218445628700000465075016 Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2025.
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 484161625 Processo N°: 0022299-90.2012.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR (OAB:BA24962), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872), CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020218445628700000465075016 Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2025.
06/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
02/02/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, mediante seus patronos, a tomar conhecimento do despacho proferido de Id.422131510. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 27 de fevereiro de 2024 ALEILZA SANTOS Diretora de Secretaria LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário de Direito
20/12/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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20/12/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
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20/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, mediante seus patronos, a tomar conhecimento do despacho proferido de Id.422131510. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 27 de fevereiro de 2024 ALEILZA SANTOS Diretora de Secretaria LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário de Direito
30/09/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
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30/09/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, mediante seus patronos, a tomar conhecimento do despacho proferido de Id.422131510. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 27 de fevereiro de 2024 ALEILZA SANTOS Diretora de Secretaria LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário de Direito
30/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: N. T. B. D. S. Advogado: Arnaldo Luiz Moreira Silvany (OAB:BA20467) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Inventariado: R. B. D. S. Terceiro
Interessado: K. J. S. F. Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de seu(a) advogado(a), a tomar conhecimento do despacho id 223880333 Prazo: 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 16 de novembro de 2022. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete ELLEN DE JESUS BASTOS Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: N. T. B. D. S. Advogado: Arnaldo Luiz Moreira Silvany (OAB:BA20467) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Inventariado: R. B. D. S. Terceiro
Interessado: K. J. S. F. Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0022299-90.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de seu(a) advogado(a), a tomar conhecimento do despacho id 223880333 Prazo: 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 16 de novembro de 2022. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete ELLEN DE JESUS BASTOS Estagiária de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022299-90.2012.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana
29/11/2023, 00:00
Mero expediente
27/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
08/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
28/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente