Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVA VIEIRA DA SILVA Advogado(s): OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO registrado(a) civilmente como OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO (OAB:BA31880)
APELADO: Manuelito Rodrigues Dias Advogado(s): VERONICA OLINTO CASSIMIRO (OAB:BA21689) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 0007975-32.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Vistos, etc. Como o recurso de apelação manejado pela autora não foi conhecido pelo e. TJBA, a sentença homologatória de IDs 200592434 e 200592435 restou mantida. Assim, arquivem-se os autos, independente do recolhimento de custas, face a isenção concedida na referida sentença. De Gandu para Vitória da Conquista, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito Esforço Concentrado (Ato Normativo Conjunto n. 32/2025 - TJBA)