Cumprimento de sentença 0055446-63.2006.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0055446-63.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Elio Cabral da Rocha e outros (2) Advogado(s) do reclamante: ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO, NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Nos termos da petição de ID.214747853, a qual acolho expressamente, determino a citação do Ente Público réu para se manifestar sobre a habilitação do Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição contida no art. 690 do CPC/15. Salvador-BA, 16 de dezembro de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0055446-63.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 00:00

Outras Decisões

16/01/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elio Cabral Da Rocha Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Francisco Ramalho Rangel Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Martins Teles De Miranda Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito (OAB:BA31123) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0055446-63.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Elio Cabral da Rocha e outros (2) Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:0014903/BA) REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055446-63.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente pata que se pronuncie acerca do alegado cumprimento da obrigação de fazer, consoante documentos de ID 83576915 Salvador, 21 de Julho de 2021. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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