Publicacao/Comunicacao
Processo: 8058849-37.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 19/05/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANTHONY LORENZO DONATO DE SOUSAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000712-67.2024.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI PACIFIC SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8054129-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8016159-49.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA EDUARDA DOS SANTOS BRITO CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ERICK SAMMUEL SILVA SANTOS BACELAR (BA 72089) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8044886-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GRACA MARIA LIMA TAVARES AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LIDIA LISBOA FERNANDES (BA 40023) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0543398-34.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LUCIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERREIRA GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA (BA 21598) MAYNARA SILVA CERQUEIRA (BA 83037) RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA (BA 65844) VITOR SILVA ROCHA (BA 36982) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA (BA 21598) MAYNARA SILVA CERQUEIRA (BA 83037) RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA (BA 65844) VITOR SILVA ROCHA (BA 36982) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8003898-82.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE CARDOSO DOS SANTOS PAINEL PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) ROSE DEBORA MOURA SANTOS (BA 16671) ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (BA 18138) CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 19855) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8043485-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDUARDO DEL PELOSO BITTENCOURTAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANIE PEREIRA SANTOS (BA 82306) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8162762-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DIEGO ROCHA AMARAL ANDRESA MENEZES SANCHES SOUZAAdvogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) BARTIRA DOS SANTOS PEREIRA (BA 53389) MANUELA TRINDADE PINHEIRO (BA 55059) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0505506-23.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VISTA AZUL EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA - ME ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDAAdvogado(s):CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA (BA 35809) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) MANUELA VASQUES LEMOS HRYSEWICZ (SP 21162) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8184767-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):EDSON DO ESPIRITO SANTO (BA 60558) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0037906-26.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Ana de Fatima Rodrigues SilveiraComarca:SalvadorOrdem:13Processo:8040084-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE CARLOS VALENTE PONTES JOELMA DOS SANTOS CALMONAdvogado(s):BRUNO AMAR BOTELHO (RJ 11344) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8045528-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARMEM LUCIA DA SILVA LUDUVIQUE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BRUNA DE SOUZA MARMUND SILVA (BA 45810) ONIVALDO MARMUND DA SILVA (BA 52874) ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8005681-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA BUNCHAFT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8044995-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO ROBERTO SANTOS DE ALMEIDA FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8049943-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. BRUNO GUILHERME FREIRE BARROS MIRANDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8174654-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ANTONIO MARCOS MELO DE CARVALHOAdvogado(s):MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8009922-87.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA CRISTINA PEREIRA ROSA CLARO S.A.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001351-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOCA ROXA ATACADISTA DE MAQUIAGENS LTDA WILSON SANTOS PEREIRAAdvogado(s):MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8000238-33.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLEIDE BARBOSA BASTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8036507-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO (BA 22707) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0501425-54.2017.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8001108-13.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALFREDO SILVA GOMES JUNIOR JOSE LEOPOLDO DE CERQUEIRA GOMESAdvogado(s):JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA (BA 34257) BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8036142-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PUBLIK EDITORA LTDA WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.Advogado(s):ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (SP 35955) FABIO RIVELLI (BA 34908) JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (SP 13985) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8002093-51.2022.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:27Processo:0507046-72.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. LENIRA DA SILVA SOARES DE SOUZAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES (BA 17448) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0575881-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GET EMPREENDIMENTOS LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO (BA 22916) JOSE SANTANA LEAO (RJ 15040) MATEUS MARANHAO VILAR LEITE (BA 21834) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8057009-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA INES CABALAR DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8001537-66.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:J F ARTIGOS OTICOS LTDA ANNA BEATRIZ SANTANA MOURAAdvogado(s):CAIO CESAR ALVES ALFANO (BA 53861) ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO (BA 52004) ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0000653-16.2015.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALTINO PEREIRA DE MORAIS MANOEL RIBEIRO DE MATOSAdvogado(s):JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (BA 32940) HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (BA 31436) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8009738-07.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UENE PEREIRA DE SOUZA ELISANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8033397-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GRAAL PARTICIPACOES S.A. WALMIR FERREIRA NUNESAdvogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) DANIEL VASCONCELOS MUNIZ (BA 32615) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8057726-40.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:STELA COUTINHO BLOISI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0508391-93.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) DANIELE DINIZ PINTO (BA 60625) KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (BA 42795) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) NATALIA ALMEIDA DA SILVA (BA 49679) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8075461-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA M C COMBUSTIVEL E DERIVADOS DO PETROLEO LTDAAdvogado(s):MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8012574-14.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THIAGO ALVES NOVAES DE OLIVEIRA LIDERPREV - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO NORDESTEAdvogado(s):PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO (BA 62505) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000194-98.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VIVIANE MARTINS LIMA MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESAdvogado(s):AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (SP 35079) MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA (BA 47960) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8154478-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNA MARIA RIBEIRO PASSOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA (BA 38653) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000393-52.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA MARIA SA MORAES ARAUJO SERGIO ROBERTO DE CARVALHO FARIASAdvogado(s):DIEGO PASSOS CARNEIRO (BA 41516) TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO (BA 44359) FLAVIA FAGUNDES REGO (BA 60473) LUCAS COSTA MOREIRA (BA 31274) MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (BA 25095) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8088293-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):DIEGO SILVA NOGUEIRA (BA 58023) WESLEY SILVA DE OLIVEIRA PINHO (BA 61767) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8052597-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO ALESSANDRA SOUSA BRITOAdvogado(s):LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (BA 27113) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0516929-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDREA LEAO JESUS MENEZES DOS SANTOS PORTTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):DAIANA JESUS DOS SANTOS (BA 23355) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (SP 24946) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8007863-63.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO SOARES DOS SANTOS YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDAAdvogado(s):DANILO MARANHAO NEVES (PE 32757) DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (PE 18500) FRANCISCO ALVES DE CARVALHO (CE 54351) LARA GUIMARAES PERDIGAO (CE 47663) MATHEUS ANDRADE BRAGA (PE 44858) DANILO MARANHAO NEVES (PE 32757) DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (PE 18500) LARA GUIMARAES PERDIGAO (CE 47663) MATHEUS ANDRADE BRAGA (PE 44858) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8002775-29.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SEBASTIAO RIBEIRO DE QUEIROZ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) NEY ANDERSON NEVES PRADO (BA 41695) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8047565-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) ANDRE LUIS THOME FERNANDES (BA 71310) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0506034-62.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NELAYNE DANTAS ALMEIDA EDSON DE JESUS QUEIROZAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) EDILTON FRANK DE ANDRADE ARAUJO (BA 30983) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0312353-98.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. A & B COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (BA 32300) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) RODRIGO GRISE COSTA DIAS (BA 36415) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8045607-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AWERY BEACH RESTAURANTE E EVENTOS LTDA RAINER GEORG BASTIANSAdvogado(s):AIDA MARIA CINTRA TELLES SAMPAIO (BA 65757) FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA (BA 64868) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8019148-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PARAISO COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO E SERVICOS LTDA. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8047275-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMERCIO INDUSTRIA DE MALHAS E CROCHE DAMATA LTDA HOTEL VILLAGE FAROL DA TOROROMBA LTDAAdvogado(s):LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA (MG 51190) MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA (MG 10344) RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI (MG 22186) THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA (MG 19266) ARIELLA MAGALHAES OHANA (AP 1679) RODRIGO BASTOS FREIRE (BA 50347) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8054786-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:OSEAS CARNEIRO MANOEL MESSIAS DE JESUS ALVESAdvogado(s):AURELIO MIGUEL PINTO DOREA (BA 3806) MARIA DOS SANTOS DE SENE (BA 64097) JESSE JOHNNY RABELO COITE (BA 46531) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8081437-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PEDRO ROBERTO SANTOS LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002734-42.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS ALESSANDRO DA SILVA FIUZAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8006698-44.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDUARDO DIAS NETO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000958-55.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) THIAGO SANTOS GOIS (BA 49227) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8067983-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOLENILZE FERNANDES DE SANT ANNA ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0568605-93.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TERESINHA MARIA CESENA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8072744-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA RODRIGUES DAMASCENO DE ABREUAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000167-11.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO GIRASSOL RESIDENCIAL GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA (BA 35767) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE