Execução Fiscal 8053845-26.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 33.445,76

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:02

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Porto Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053845-26.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:17

Expedição de decisão.

02/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2023, 01:13

Expedição de decisão.

08/11/2022, 20:29

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 23:17

Decisão

•02/09/2024, 23:17

14/04/2026, 18:02

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Porto Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053845-26.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:17

Expedição de decisão.

02/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2023, 01:13

Expedição de decisão.

08/11/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 20:29

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:50

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 09:19

Expedição de decisão.

26/06/2022, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2022, 23:11

Conclusos para decisão

25/06/2022, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 02:46

Expedição de despacho.

28/01/2022, 16:14

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 16:17

Conclusos para decisão

02/09/2021, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/12/2020 23:59:59.

26/01/2021, 10:28

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

05/11/2020, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2020 23:59:59.

25/10/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 13:40

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

11/03/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:49

Conclusos para decisão

13/02/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 13:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 15:55

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 14:17

Conclusos para despacho

09/10/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:45

Despacho

•08/11/2022, 20:29

Decisão

•26/06/2022, 23:11

Despacho

•28/01/2022, 16:14

Despacho

•18/10/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 13:40

Despacho

•11/03/2020, 16:49