Apelação Cível 8000543-74.2015.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Apelação Cível 8000543-74.2015.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2928209/BA (2025/0162450-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141 AGRAVADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO AGRAVADO: REBECA ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO - BA036978 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - SP384168 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2928209/BA (2025/0162450-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141 AGRAVADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO AGRAVADO: REBECA ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO - BA036978 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - SP384168 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2928209/BA (2025/0162450-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141 AGRAVADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO AGRAVADO: REBECA ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO - BA036978 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - SP384168 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2928209/BA (2025/0162450-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141 AGRAVADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO AGRAVADO: REBECA ARAUJO CARVALHO ADVOGADO: DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO - BA036978 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2928209/BA (2025/0162450-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141 AGRAVADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO AGRAVADO: REBECA ARAUJO CARVALHO ADVOGADO: DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO - BA036978 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:00

Outras Decisões

29/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Brasil Brokers Participacoes S.a. Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Advogado: Maria Esttela Silva Guimaraes (OAB:RJ139141-A) Apelado: Ana Claudia Novaes De Araujo Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Apelado: Rebeca Araujo Carvalho Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000543-74.2015.8.05.0049 APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES (OAB:RJ139141) APELADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO e outros Advogado(s): DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000543-74.2015.8.05.0049 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Brasil Brokers Participacoes S.a. Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Advogado: Maria Esttela Silva Guimaraes (OAB:RJ139141-A) Apelado: Ana Claudia Novaes De Araujo Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Apelado: Rebeca Araujo Carvalho Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000543-74.2015.8.05.0049 APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES (OAB:RJ139141) APELADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO e outros Advogado(s): DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000543-74.2015.8.05.0049 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Brasil Brokers Participacoes S.a. Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Advogado: Maria Esttela Silva Guimaraes (OAB:RJ139141-A) Apelado: Ana Claudia Novaes De Araujo Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Apelado: Rebeca Araujo Carvalho Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000543-74.2015.8.05.0049 APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES (OAB:RJ139141) APELADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO e outros Advogado(s): DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000543-74.2015.8.05.0049 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 00:00