Reintegração / Manutenção de Posse 8034609-69.2024.8.05.0080 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8034609-69.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8034609-69.2024.8.05.0080. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA HERDEIRO: PERPETUA DE SANTANA LIMA, ADRIANA SILVA LIMA SOUZA, PEDRO ADRIANO SILVA LIMA, DANIELA DE LIMA CARVALHO PEREIRA, PERLA MASCARENHAS LIMA, PRISCILA MASCARENHAS LIMA FALECIDO: JOSE DE SANTANA LIMA, ANTONIA DE SANTANA LIMA Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) FALECIDO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) FALECIDO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728 PARTE RE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) PARTE RE: CYNTHIA JAMILE NOGUEIRA SANTA ROSA - BA65767, CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA - BA65753 [] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando, expressamente, a pertinência e finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, e existindo preliminares ou pedidos de provas para apreciação, os autos seguirão conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC. Havendo desinteresse na produção de provas e inexistindo preliminares ou questões pendentes de decisão, ficam as partes intimadas para apresentarem suas razões finais em forma de memoriais, iniciando-se pelo autor e Réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias (Art. 364, §2º do CPC), retornando os autos conclusos para julgamento, neste último caso. FEIRA DE SANTANA/BA, 2026-03-18.

Ato ordinatório

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Petição (Replica)

29/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8034609-69.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Pólo Ativo: HERDEIRO: PERPETUA DE SANTANA LIMA, ADRIANA SILVA LIMA SOUZA, PEDRO ADRIANO SILVA LIMA, DANIELA DE LIMA CARVALHO PEREIRA, PERLA MASCARENHAS LIMA, PRISCILA MASCARENHAS LIMA FALECIDO: JOSE DE SANTANA LIMA, ANTONIA DE SANTANA LIMA Pólo Passivo: PARTE RE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, escrivão/analista o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de dezembro de 2025. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

22/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8034609-69.2024.8.05.0080. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA HERDEIRO: PERPETUA DE SANTANA LIMA, ADRIANA SILVA LIMA SOUZA, PEDRO ADRIANO SILVA LIMA, DANIELA DE LIMA CARVALHO PEREIRA, PERLA MASCARENHAS LIMA, PRISCILA MASCARENHAS LIMA FALECIDO: JOSE DE SANTANA LIMA, ANTONIA DE SANTANA LIMA Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) HERDEIRO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) FALECIDO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728Advogado do(a) FALECIDO: FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR - BA69728 PARTE RE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) PARTE RE: CYNTHIA JAMILE NOGUEIRA SANTA ROSA - BA65767, CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA - BA65753 [] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro e ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016, visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca da designação da seguinte audiência na modalidade híbrida (presencial e por videoconferência): Tipo: Justificação Prévia Sala: Instrucao Data: 17/09/2025 Hora: 09:00 Ficam as partes advertidas: As partes e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato; As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC; Deferida a colheita de depoimento pessoal do destinatário da intimação, sua ausência injustificada incidirá na pena de confissão, bem como, quanto às testemunhas intimadas, o seu não comparecimento acarretará sua condução coercitiva. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334, §10, do CPC; Para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/908380. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 908380; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais; As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des. Filinto Bastos (localizado na Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Bairro Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência. Considerando a existência de ponto presencial para realização da assentada (SALA PASSIVA), eventuais justificativas de problemas técnicos para acesso às salas não ensejará em nulidade do ato ou seu adiamento. Cumpra-se, servindo o presente com força de mandado. Feira de Santana - BA, data da assinatura. Assinatura Digital

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8034609-69.2024.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Herdeiro: Perpetua De Santana Lima Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Herdeiro: Adriana Silva Lima Souza Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Herdeiro: Pedro Adriano Silva Lima Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Herdeiro: Daniela De Lima Carvalho Pereira Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Herdeiro: Perla Mascarenhas Lima Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Herdeiro: Priscila Mascarenhas Lima Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Falecido: Jose De Santana Lima Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Falecido: Antonia De Santana Lima Advogado: Francisco De Santana Lima Junior (OAB:BA69728) Parte Re: Marcelo Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8034609-69.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA HERDEIRO: PERPETUA DE SANTANA LIMA e outros (7) Advogado(s): FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (OAB:BA69728) PARTE RE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 01) Em análise dos autos, não é possível extrair elementos suficientes para deferimento da liminar em caráter inaudita altera pars (Art. 561, do CPC), como pleiteado na peça vestibular. Assim, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de justificação (art. 562, CPC). 02) Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresente rol de testemunhas que serão ouvidas, contendo sua qualificação completa, sob pena de preclusão. 03) Advirta-se a parte Acionada que o prazo para apresentar contestação se iniciará a partir da intimação da decisão que apreciar a medida liminar, nos termos do parágrafo único do Art. 564, do CPC, sob pena de incorrer nas iras do Art. 344 e segs. do CPC. 04) Intimações das testemunhas à cargo do advogado que as arrolou, conforme o art. 455, do CPC. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes" / "Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Feira de Santana/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ

20/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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