Embargos de Declaração Cível 0501513-51.2018.8.05.0146 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 0501513-51.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerido: EXEQUENTE: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 da CGJ/CCI do Tribunal de Justiça da Bahia, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501513-51.2018.8.05.0146 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o patrono da parte requerida para até 20/12/2025, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes constantes do demonstrativo de cálculo de custas do ID nº 533105876, nos termos da condenação imposta no(a) sentença/acórdão exarado nos presentes autos, sob pena de inclusão na dívida ativa e/ou protesto, bem como nos demais órgãos de proteção ao crédito. Juazeiro - Bahia, 1 de dezembro de 2025. Iranildo Maciel de Lima Escrivão - Diretor de Secretaria

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA registrado(a) civilmente como PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA (OAB:SP389313), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA registrado(a) civilmente como IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB:BA22165), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) EXEQUENTE: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (OAB:PE30096), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501513-51.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO VISTOS, ETC... CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS opôs embargos de declaração da sentença de Id. 487747148 argumentando que não foi apreciado o pedido da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. De fato, houve omissão neste ponto na sentença vergastada, pelo que passar a sanar no presente momento. Havendo concordância nos autos do pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, inclusive já tendo havido o depósito judicial do valor - Id. 490015837, determino a expedição de alvará judicial em nome do beneficiário. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos supradescritos. P.R.I. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 8 de junho de 2025. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA registrado(a) civilmente como PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA (OAB:SP389313), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA registrado(a) civilmente como IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB:BA22165), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) EXEQUENTE: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA (OAB:PE30096), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501513-51.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO VISTOS, ETC... CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS opôs embargos de declaração da sentença de Id. 487747148 argumentando que não foi apreciado o pedido da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. De fato, houve omissão neste ponto na sentença vergastada, pelo que passar a sanar no presente momento. Havendo concordância nos autos do pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, inclusive já tendo havido o depósito judicial do valor - Id. 490015837, determino a expedição de alvará judicial em nome do beneficiário. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos supradescritos. P.R.I. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 8 de junho de 2025. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXECUTADO: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Requerido: EXEQUENTE: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINARÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: "Intime-se o(a) advogado(a) da(s) parte(s) embargada (a) (s) para se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados ID nº 488939493 - Embargos de Declaração dos autos, no prazo da Lei." Juazeiro (BA), 06 de março de 2025 Neuma Silene Martins da Silva Escrevente/Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501513-51.2018.8.05.0146 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Exequente: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Dener Leobas De Souza Cesar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501513-51.2018.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Réu: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501513-51.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. No prazo de dez dias, diga a executada o valor que oferta a título de perdas e danos, como forma deste juízo melhor apreciar o pedido, tendo em vista a discordância da exequente (ID. 459922715). Empós, concluso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 17 de dezembro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Exequente: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Dener Leobas De Souza Cesar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0501513-51.2018.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Réu: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501513-51.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Tratam-se os autos da ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS, em face de NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros, ambos devidamente qualificados Manifestação da executada proposta efetuar o pagamento de R$30.000,00 pelos danos sofridos pela exequente, tendo esta concordado com o valor. É o relatório Conforme se depreende do contexto dos autos, a executada pagou a integralidade da dívida, na medida em que procedeu com o depósito judicial do valor proposto e aceito pela exequente. Ante o exposto, amparado no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Proceda-se o cartório o levantamento das custas processuais remanescentes e não recolhidas, intimando-se o demandado para recolhimento, no prazo máximo de 10 dias. Recolhidas as custas processuais, arquive-se; não recolhidas as custas processuais, adote-se as providências para inscrição na dívida ativa estadual, arquivando-se em seguida. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se. Juazeiro (BA), 23 de fevereiro de 2025 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Exequente: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Dener Leobas De Souza Cesar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501513-51.2018.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Réu: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501513-51.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. No prazo de dez dias, diga a executada o valor que oferta a título de perdas e danos, como forma deste juízo melhor apreciar o pedido, tendo em vista a discordância da exequente (ID. 459922715). Empós, concluso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 17 de dezembro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Exequente: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Dener Leobas De Souza Cesar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro–BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0501513-51.2018.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Réu: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501513-51.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2º, I, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor da dívida, e ter expedido contra si mandado de penhora e avaliação (art. 525 do CPC). Caso não haja pagamento voluntário no prazo acima, e desde que a dívida não esteja vinculada a uma garantia real, pois nesta hipótese, a penhora deverá cair preferencialmente sobre o bem-dado em garantia, proceda-se à penhora da quantia, via SISBAJUD, ficando de logo também, determinada a penhora de eventuais veículos, via RENAJUD. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro–BA, 31 de julho de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Exequente: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Dener Leobas De Souza Cesar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501513-51.2018.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Réu: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501513-51.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. No prazo de dez dias, diga a executada o valor que oferta a título de perdas e danos, como forma deste juízo melhor apreciar o pedido, tendo em vista a discordância da exequente (ID. 459922715). Empós, concluso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 17 de dezembro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Exequente: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Dener Leobas De Souza Cesar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0501513-51.2018.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Réu: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501513-51.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Tratam-se os autos da ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS, em face de NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros, ambos devidamente qualificados Manifestação da executada proposta efetuar o pagamento de R$30.000,00 pelos danos sofridos pela exequente, tendo esta concordado com o valor. É o relatório Conforme se depreende do contexto dos autos, a executada pagou a integralidade da dívida, na medida em que procedeu com o depósito judicial do valor proposto e aceito pela exequente. Ante o exposto, amparado no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Proceda-se o cartório o levantamento das custas processuais remanescentes e não recolhidas, intimando-se o demandado para recolhimento, no prazo máximo de 10 dias. Recolhidas as custas processuais, arquive-se; não recolhidas as custas processuais, adote-se as providências para inscrição na dívida ativa estadual, arquivando-se em seguida. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se. Juazeiro (BA), 23 de fevereiro de 2025 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Exequente: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Dener Leobas De Souza Cesar Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro–BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0501513-51.2018.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Levantamento de Valor] Autor: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Réu: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501513-51.2018.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2º, I, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor da dívida, e ter expedido contra si mandado de penhora e avaliação (art. 525 do CPC). Caso não haja pagamento voluntário no prazo acima, e desde que a dívida não esteja vinculada a uma garantia real, pois nesta hipótese, a penhora deverá cair preferencialmente sobre o bem-dado em garantia, proceda-se à penhora da quantia, via SISBAJUD, ficando de logo também, determinada a penhora de eventuais veículos, via RENAJUD. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro–BA, 31 de julho de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Apelante: Nossa Casa Engenharia Ltda Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165-A) Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Apelado: Carla Janaina Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501513-51.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY, LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: CARLA JANAINA ALVES DOS SANTOS Advogado(s):JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. ATUAÇÃO QUE TAMBÉM ENVOLVEU EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. DESCABIDA A INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO, DA CEF E DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 88 DO CDC. AFASTADA A ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. LAUDO TÉCNICO QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. DEVER DE REPARAR. DEVIDO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0501513-51.2018.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, pelos motivos expostos no voto do Relator.

18/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(19)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(24)