Execução Fiscal 8091895-19.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.892,53

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:04

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:26

Expedição de decisão.

21/07/2025, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:52

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 12:47

Decisão

•21/07/2025, 12:47

14/04/2026, 18:04

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:26

Expedição de decisão.

21/07/2025, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Prospecte Prospeccoes E Tecnologia Limitada - Me Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091895-19.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

04/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/09/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:58

Desentranhado o documento

28/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

07/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:32

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

01/06/2023, 23:47

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:28

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 13:22

Conclusos para despacho

30/06/2022, 22:20

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 22:20

Decisão

•02/09/2024, 23:17

Decisão

•02/09/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 11:28

Despacho de citação por AR Digital

•02/07/2022, 13:22