Execução Fiscal 8098925-76.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

ENOQUE DE ALMEIDA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098925-76.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Enoque De Almeida Cabral Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8098925-76.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ENOQUE DE ALMEIDA CABRAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098925-76.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 00:00

Provisório

20/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2024, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/09/2020, 00:00