Execução Fiscal 8094050-63.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.462,85

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA

OAB/BA 62273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NEDSON RAMOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 22:24

Juntada de recibo (sisbajud)

08/05/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:41

Expedição de despacho.

20/11/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de NEDSON RAMOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/09/2025, 03:15

Expedição de despacho.

12/09/2025, 21:51

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

11/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 22:24

Juntada de recibo (sisbajud)

08/05/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:41

Expedição de despacho.

20/11/2025, 19:06

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:40

Despacho

•20/11/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de NEDSON RAMOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/09/2025, 03:15

Expedição de despacho.

12/09/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:27

Conclusos para decisão

04/08/2025, 06:07

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 21:48

Expedição de despacho.

29/07/2025, 21:48

Conclusos para decisão

29/07/2025, 21:47

Publicado Decisão em 27/06/2025.

29/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 20:04

Expedição de decisão.

25/06/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 20:04

Conclusos para decisão

20/06/2025, 22:16

Expedição de decisão.

20/06/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 22:12

Conclusos para decisão

20/06/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:24

Expedição de decisão.

09/01/2025, 21:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:57

Conclusos para decisão

10/09/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nedson Ramos Santos Advogado: Lucas Acyoly Goncalves Souza (OAB:BA62273) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8094050-63.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094050-63.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/09/2024, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 20:21

Juntada de informações prestadas

02/09/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:19

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2024, 13:04

Juntada de recibo (sisbajud)

24/03/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:12

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2024, 00:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 00:53

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 23:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/01/2024, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

18/01/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:23

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:52

Decorrido prazo de NEDSON RAMOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

10/11/2023, 03:53

Expedição de carta via ar digital.

21/09/2023, 10:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:41

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:24

Despacho

•12/09/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 06:07

Despacho

•29/07/2025, 21:48

Despacho

•25/06/2025, 20:04

Despacho

•20/06/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:24

Decisão

•09/01/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:46

Decisão

•02/09/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:02

Despacho

•18/04/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:12

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:40

Despacho

•20/11/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:24

Despacho

•12/09/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 06:07

Despacho

•29/07/2025, 21:48

Despacho

•25/06/2025, 20:04

Despacho

•20/06/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:24

Decisão

•09/01/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:46

Decisão

•02/09/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:02

Despacho

•18/04/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:12

Decisão

•07/03/2024, 00:53

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:52

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 11:41