Execução Fiscal 0001105-28.1995.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0001105-28.1995.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Comercial De Máquinas Geloalfa Ltda Executado: Walter Silva Monteiro Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001105-28.1995.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: Comercial de Máquinas Geloalfa Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o EXECUTADO, para, tomar conhecimento da PENHORA de ID 466338813/466338814, e, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Itabuna-Bahia, 17 de dezembro de 2024 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0001105-28.1995.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/12/2024, 00:00

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