Procedimento Comum Cível 0000055-90.2012.8.05.0041 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000055-90.2012.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA PERPETUA RIBEIRO SOUSA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (OAB:BA46807), LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA51406) REU: ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES registrado(a) civilmente como ARLIVAN CARVALHO GONCALVES e outros (3) Advogado(s): LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), ERIK LIMONGI SIAL (OAB:PE15178), GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA registrado(a) civilmente como GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB:PE20718), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a(s) parte(s) para apresentar manifestação sobre o expediente de ID. 514043444, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO FORMOSO/BA, 12 de agosto de 2025. VASCO RENATO AUGUSTO MIRANDA Analista Judiciário PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025 - PORTARIA 004/2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-90.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO

13/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA PERPETUA RIBEIRO SOUSA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (OAB:BA46807), LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA51406) REU: ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES registrado(a) civilmente como ARLIVAN CARVALHO GONCALVES e outros (3) Advogado(s): LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), ERIK LIMONGI SIAL (OAB:PE15178), GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA registrado(a) civilmente como GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB:PE20718), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE registrado(a) civilmente como HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-90.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos para nomeação de Perito, com vista a realização da perícia deferida nestes autos, conforme Termo da Ata de Audiência de ID de n. 487265363 Decido. 1. Nomeio Perito do Juízo, o Engenheiro Agrônomo, VITOR EMANOEL MAIA SANTOS, CREA 052214730-5, com atuação na cidade de Campo Formoso, constante no Cadastro Nacional de Peritos do TJBA, para realização de perícia topográfica da área em litigio, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 465, CPC); 2. Intime-se o expert para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo se aceita o "munus" e apresente sua proposta de honorários (art. 465, § 2º, CPC), a ser rateada pelas partes, nos termos do art. 95 do CPC. 3. Intimem-se as partes para, no prazo comum de quinze (15) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do louvado e, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos (art. 465, § 1º). Havendo concordância com a nomeação, as partes deverão depositar em Juízo o valor dos honorários periciais (metade para cada uma), no prazo de 15 (quinze) dias; 4. Em seguida, intime-se o louvado para início dos trabalhos, apresentando laudo conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua intimação, 5. Com a apresentação do laudo em Juízo, intimem-se as partes para manifestação em quinze (15) dias; 6. Não havendo impugnação ao laudo apresentado pelo louvado, venham os autos conclusos para providências de liberação dos honorários periciais e outras que se acharem necessárias. Intima-se. Cumpra-se. CAMPO FORMOSO/BA, em data da assinatura digital. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-90.2012.8.05.0041. AUTOR: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES, EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Nome: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZAEndereço: desconhecidoNome: MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDESEndereço: desconhecidoNome: EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGISEndereço: desconhecido REU: TIM MAXITEL S/A, VIVO TELEBAHIA CELULAR, ARLIVAN CARVALHO GONCALVES, VIVO S.A. Nome: TIM MAXITEL S/AEndereço: desconhecidoNome: VIVO TELEBAHIA CELULAREndereço: desconhecidoNome: ARLIVAN CARVALHO GONCALVESEndereço: AVENIDA CANDIDO RIBEIRO PERALVA, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000Nome: VIVO S.A.Endereço: Av. ACM, 380, Edf. Capemi, Téreo, Iguatemi, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41820-902 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 20/02/2025 às 10:00 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, para audiência de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. 2. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/14737142 (ou utilizando a extensão de identificação da conferência número 14737142 / Código de acesso, diretamente no site. 3. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 4. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL - no horário indicado no item 01 -localizado no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC. 6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 17 de dezembro de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA PERPETUA RIBEIRO SOUSA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (OAB:BA46807), LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA51406) REU: ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES registrado(a) civilmente como ARLIVAN CARVALHO GONCALVES e outros (3) Advogado(s): LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), ERIK LIMONGI SIAL (OAB:PE15178), GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA registrado(a) civilmente como GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB:PE20718), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE registrado(a) civilmente como HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000055-90.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos para nomeação de Perito, com vista a realização da perícia deferida nestes autos, conforme Termo da Ata de Audiência de ID de n. 487265363 Decido. 1. Nomeio Perito do Juízo, o Engenheiro Agrônomo, VITOR EMANOEL MAIA SANTOS, CREA 052214730-5, com atuação na cidade de Campo Formoso, constante no Cadastro Nacional de Peritos do TJBA, para realização de perícia topográfica da área em litigio, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 465, CPC); 2. Intime-se o expert para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo se aceita o "munus" e apresente sua proposta de honorários (art. 465, § 2º, CPC), a ser rateada pelas partes, nos termos do art. 95 do CPC. 3. Intimem-se as partes para, no prazo comum de quinze (15) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do louvado e, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos (art. 465, § 1º). Havendo concordância com a nomeação, as partes deverão depositar em Juízo o valor dos honorários periciais (metade para cada uma), no prazo de 15 (quinze) dias; 4. Em seguida, intime-se o louvado para início dos trabalhos, apresentando laudo conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua intimação, 5. Com a apresentação do laudo em Juízo, intimem-se as partes para manifestação em quinze (15) dias; 6. Não havendo impugnação ao laudo apresentado pelo louvado, venham os autos conclusos para providências de liberação dos honorários periciais e outras que se acharem necessárias. Intima-se. Cumpra-se. CAMPO FORMOSO/BA, em data da assinatura digital. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-90.2012.8.05.0041. AUTOR: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES, EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Nome: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZAEndereço: desconhecidoNome: MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDESEndereço: desconhecidoNome: EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGISEndereço: desconhecido REU: TIM MAXITEL S/A, VIVO TELEBAHIA CELULAR, ARLIVAN CARVALHO GONCALVES, VIVO S.A. Nome: TIM MAXITEL S/AEndereço: desconhecidoNome: VIVO TELEBAHIA CELULAREndereço: desconhecidoNome: ARLIVAN CARVALHO GONCALVESEndereço: AVENIDA CANDIDO RIBEIRO PERALVA, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000Nome: VIVO S.A.Endereço: Av. ACM, 380, Edf. Capemi, Téreo, Iguatemi, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41820-902 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 20/02/2025 às 10:00 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, para audiência de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. 2. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/14737142 (ou utilizando a extensão de identificação da conferência número 14737142 / Código de acesso, diretamente no site. 3. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 4. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL - no horário indicado no item 01 -localizado no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC. 6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 17 de dezembro de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-90.2012.8.05.0041. Autor: Maria Aldete Ribeiro De Souza Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Autor: Edna Maria Ribeiro De Sousa Regis Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Reu: Tim Maxitel S/a Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Vivo Telebahia Celular Reu: Arlivan Carvalho Gonçalves Registrado(a) Civilmente Como Arlivan Carvalho Goncalves Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Reu: Vivo S.a. Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Autor: Maria Perpetua Ribeiro Sousa Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 0000055-90.2012.8.05.0041 AUTOR: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES, EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Nome: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES Endereço: desconhecido Nome: EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Endereço: desconhecido REU: TIM MAXITEL S/A, VIVO TELEBAHIA CELULAR, ARLIVAN CARVALHO GONCALVES, VIVO S.A. Nome: TIM MAXITEL S/A Endereço: desconhecido Nome: VIVO TELEBAHIA CELULAR Endereço: desconhecido Nome: ARLIVAN CARVALHO GONCALVES Endereço: AVENIDA CANDIDO RIBEIRO PERALVA, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: VIVO S.A. Endereço: Av. ACM, 380, Edf. Capemi, Téreo, Iguatemi, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41820-902 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 20/02/2025 às 10:00 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, para audiência de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. 2. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/14737142 (ou utilizando a extensão de identificação da conferência número 14737142 / Código de acesso, diretamente no site. 3. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 4. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL – no horário indicado no item 01 –localizado no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC. 6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 17 de dezembro de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000055-90.2012.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

21/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-90.2012.8.05.0041. Autor: Maria Aldete Ribeiro De Souza Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Autor: Maria Perpétua Ribeiro Mendes Autor: Edna Maria Ribeiro De Sousa Regis Reu: Tim Maxitel S/a Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Vivo Telebahia Celular Reu: Arlivan Carvalho Gonçalves Registrado(a) Civilmente Como Arlivan Carvalho Goncalves Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Reu: Vivo S.a. Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 0000055-90.2012.8.05.0041 AUTOR: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES, EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Nome: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES Endereço: desconhecido Nome: EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Endereço: desconhecido REU: TIM MAXITEL S/A, VIVO TELEBAHIA CELULAR, ARLIVAN CARVALHO GONCALVES, VIVO S.A. Nome: TIM MAXITEL S/A Endereço: desconhecido Nome: VIVO TELEBAHIA CELULAR Endereço: desconhecido Nome: ARLIVAN CARVALHO GONCALVES Endereço: AVENIDA CANDIDO RIBEIRO PERALVA, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: VIVO S.A. Endereço: Av. ACM, 380, Edf. Capemi, Téreo, Iguatemi, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41820-902 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 20/02/2025 às 10:00 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, para audiência de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. 2. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/14737142 (ou utilizando a extensão de identificação da conferência número 14737142 / Código de acesso, diretamente no site. 3. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 4. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL – no horário indicado no item 01 –localizado no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC. 6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 17 de dezembro de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000055-90.2012.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-90.2012.8.05.0041. Autor: Maria Aldete Ribeiro De Souza Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Autor: Maria Perpétua Ribeiro Mendes Autor: Edna Maria Ribeiro De Sousa Regis Reu: Tim Maxitel S/a Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Vivo Telebahia Celular Reu: Arlivan Carvalho Gonçalves Registrado(a) Civilmente Como Arlivan Carvalho Goncalves Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Reu: Vivo S.a. Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 0000055-90.2012.8.05.0041 AUTOR: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES, EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Nome: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES Endereço: desconhecido Nome: EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Endereço: desconhecido REU: TIM MAXITEL S/A, VIVO TELEBAHIA CELULAR, ARLIVAN CARVALHO GONCALVES, VIVO S.A. Nome: TIM MAXITEL S/A Endereço: desconhecido Nome: VIVO TELEBAHIA CELULAR Endereço: desconhecido Nome: ARLIVAN CARVALHO GONCALVES Endereço: AVENIDA CANDIDO RIBEIRO PERALVA, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: VIVO S.A. Endereço: Av. ACM, 380, Edf. Capemi, Téreo, Iguatemi, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41820-902 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 20/02/2025 às 10:00 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, para audiência de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. 2. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/14737142 (ou utilizando a extensão de identificação da conferência número 14737142 / Código de acesso, diretamente no site. 3. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 4. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL – no horário indicado no item 01 –localizado no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC. 6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 17 de dezembro de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000055-90.2012.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-90.2012.8.05.0041. Autor: Maria Aldete Ribeiro De Souza Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Autor: Maria Perpétua Ribeiro Mendes Autor: Edna Maria Ribeiro De Sousa Regis Reu: Tim Maxitel S/a Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Vivo Telebahia Celular Reu: Arlivan Carvalho Gonçalves Registrado(a) Civilmente Como Arlivan Carvalho Goncalves Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Reu: Vivo S.a. Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 0000055-90.2012.8.05.0041 AUTOR: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES, EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Nome: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES Endereço: desconhecido Nome: EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Endereço: desconhecido REU: TIM MAXITEL S/A, VIVO TELEBAHIA CELULAR, ARLIVAN CARVALHO GONCALVES, VIVO S.A. Nome: TIM MAXITEL S/A Endereço: desconhecido Nome: VIVO TELEBAHIA CELULAR Endereço: desconhecido Nome: ARLIVAN CARVALHO GONCALVES Endereço: AVENIDA CANDIDO RIBEIRO PERALVA, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: VIVO S.A. Endereço: Av. ACM, 380, Edf. Capemi, Téreo, Iguatemi, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41820-902 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 20/02/2025 às 10:00 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, para audiência de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. 2. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/14737142 (ou utilizando a extensão de identificação da conferência número 14737142 / Código de acesso, diretamente no site. 3. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 4. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL – no horário indicado no item 01 –localizado no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC. 6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 17 de dezembro de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000055-90.2012.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-90.2012.8.05.0041. Autor: Maria Aldete Ribeiro De Souza Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807) Advogado: Luis Gustavo Souza Dos Santos (OAB:BA51406) Autor: Maria Perpétua Ribeiro Mendes Autor: Edna Maria Ribeiro De Sousa Regis Reu: Tim Maxitel S/a Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Vivo Telebahia Celular Reu: Arlivan Carvalho Gonçalves Registrado(a) Civilmente Como Arlivan Carvalho Goncalves Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Reu: Vivo S.a. Advogado: Erik Limongi Sial (OAB:PE15178) Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 0000055-90.2012.8.05.0041 AUTOR: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA, MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES, EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Nome: MARIA ALDETE RIBEIRO DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MARIA PERPÉTUA RIBEIRO MENDES Endereço: desconhecido Nome: EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUSA REGIS Endereço: desconhecido REU: TIM MAXITEL S/A, VIVO TELEBAHIA CELULAR, ARLIVAN CARVALHO GONCALVES, VIVO S.A. Nome: TIM MAXITEL S/A Endereço: desconhecido Nome: VIVO TELEBAHIA CELULAR Endereço: desconhecido Nome: ARLIVAN CARVALHO GONCALVES Endereço: AVENIDA CANDIDO RIBEIRO PERALVA, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: VIVO S.A. Endereço: Av. ACM, 380, Edf. Capemi, Téreo, Iguatemi, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41820-902 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 20/02/2025 às 10:00 horas, com tolerância máxima de 10 minutos, para audiência de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. 2. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar, previamente, o referido aplicativo (através do playStore/AppStore), viabilizando-se, assim a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/14737142 (ou utilizando a extensão de identificação da conferência número 14737142 / Código de acesso, diretamente no site. 3. Ao ingressar no link, será obrigatório a devida identificação das partes indicando seu nome completo - só será possível ingressar na sala de reunião com a correta identificação. 4. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL – no horário indicado no item 01 –localizado no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 5. Saliento aos advogados que deverão comparecer acompanhados das partes e testemunhas, incumbindo-lhes as intimações respectivas, nos termos do Art. 455 do CPC. 6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 17 de dezembro de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000055-90.2012.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(18)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(18)