Cumprimento de sentença 0501760-34.2018.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501760-34.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA EXECUTADO: FUNDACAO FERNANDO GOMES CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501760-34.2018.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para intimação do executado, conforme decisão ID 537836329. ITABUNA/BA, 11 de junho de 2026 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento

12/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Advogado(s) do reclamante: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO, AUGUSTO BARBOSA, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM Requerido: FUNDACAO FERNANDO GOMES D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Agência e Distribuição] 0501760-34.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Defiro a penhora no rosto dos autos 8002868-14.2021.8.05.0113, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública, desta comarca, até o limite do débito exequendo (R$ 84.586,90). Comunique-se o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, solicitando a averbação de que trata o art. 860 do CPC/15. A parte executada deverá ser intimada, por meio de seu advogado ou, se não houver constituído advogado, deverá ser intimado pessoalmente, cientificando-a de que terá o prazo 15 (quinze dias) para impugnar a penhora, na forma do §1º do art. 917 do CPC. Consigno que caberá ao exequente comprovar a este juízo eventual depósito existente no feito acima referido, para fins de solicitação de transferência dos valores para conta judicial vinculada à presente execução. Intimem-se. Cumpra-se. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Advogado(s) do reclamante: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO, AUGUSTO BARBOSA, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM Requerido: FUNDACAO FERNANDO GOMES D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Agência e Distribuição] 0501760-34.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Defiro a penhora no rosto dos autos 8002868-14.2021.8.05.0113, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública, desta comarca, até o limite do débito exequendo (R$ 84.586,90). Comunique-se o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, solicitando a averbação de que trata o art. 860 do CPC/15. A parte executada deverá ser intimada, por meio de seu advogado ou, se não houver constituído advogado, deverá ser intimado pessoalmente, cientificando-a de que terá o prazo 15 (quinze dias) para impugnar a penhora, na forma do §1º do art. 917 do CPC. Consigno que caberá ao exequente comprovar a este juízo eventual depósito existente no feito acima referido, para fins de solicitação de transferência dos valores para conta judicial vinculada à presente execução. Intimem-se. Cumpra-se. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Outras Decisões

24/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Publicação

Decurso de Prazo

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