Execução de Título Extrajudicial 8001663-53.2023.8.05.0153 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001663-53.2023.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ARAUJO LOUZADA Advogado(s): JEAN PIRES DE AGUIAR (OAB:BA77977) EXECUTADO: FRANCO ALEX DE ASSUNÇÃO SENA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001663-53.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Defiro o benefício da justiça gratuita. Intime - se a parte autora para que adeque a inicial, especificando qual o rito que deverá ser seguido para fins de prosseguimento da ação. Prazo de 15(quinze) dias. Intime - se.. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOAO ARAUJO LOUZADA Advogado(s): MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870) EXECUTADO: FRANCO ALEX DE ASSUNÇÃO SENA Advogado(s): DECISÃO Salvo as disposições pertinentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo. O pagamento das custas é de suma importância, pois constitui fonte de custeio da prestação jurisdicional. Da análise dos documentos acostados aos autos, não vislumbro a possibilidade de o pagamento das custas afetar a situação econômica da parte Autora a ponto de prejudicar o sustento próprio ou de sua família. O CPC trata da matéria nos arts. 98 a 102. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da justiça gratuita desafia a demonstração da impossibilidade de pagar as custas e despesas do processo. Pelo exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001663-53.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA intime-se a parte Autora, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, tendo em vista que o pedido de gratuidade formulado na inicial veio desacompanhado de elementos probatórios para o seu deferimento. Transcorrido o prazo albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob de cancelamento da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Joao Araujo Louzada Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Executado: Franco Alex De Assunção Sena Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001663-53.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: JOAO ARAUJO LOUZADA Advogado(s): MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870) EXECUTADO: FRANCO ALEX DE ASSUNÇÃO SENA Advogado(s): DECISÃO Salvo as disposições pertinentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo. O pagamento das custas é de suma importância, pois constitui fonte de custeio da prestação jurisdicional. Da análise dos documentos acostados aos autos, não vislumbro a possibilidade de o pagamento das custas afetar a situação econômica da parte Autora a ponto de prejudicar o sustento próprio ou de sua família. O CPC trata da matéria nos arts. 98 a 102. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da justiça gratuita desafia a demonstração da impossibilidade de pagar as custas e despesas do processo. Pelo exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001663-53.2023.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se a parte Autora, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, tendo em vista que o pedido de gratuidade formulado na inicial veio desacompanhado de elementos probatórios para o seu deferimento. Transcorrido o prazo albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob de cancelamento da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Joao Araujo Louzada Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Executado: Franco Alex De Assunção Sena Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001663-53.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: JOAO ARAUJO LOUZADA Advogado(s): MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870) EXECUTADO: FRANCO ALEX DE ASSUNÇÃO SENA Advogado(s): DECISÃO Salvo as disposições pertinentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo. O pagamento das custas é de suma importância, pois constitui fonte de custeio da prestação jurisdicional. Da análise dos documentos acostados aos autos, não vislumbro a possibilidade de o pagamento das custas afetar a situação econômica da parte Autora a ponto de prejudicar o sustento próprio ou de sua família. O CPC trata da matéria nos arts. 98 a 102. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da justiça gratuita desafia a demonstração da impossibilidade de pagar as custas e despesas do processo. Pelo exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001663-53.2023.8.05.0153 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se a parte Autora, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, tendo em vista que o pedido de gratuidade formulado na inicial veio desacompanhado de elementos probatórios para o seu deferimento. Transcorrido o prazo albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob de cancelamento da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Expedição de documento (Certidão)

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