Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELADO: TERPLAN LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDAAdvogado(s): JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA (OAB:BA18890) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 24 de março de 2026 Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 0000311-35.2009.8.05.0139APELANTE: MUNÍCIPIO DE JAGUARARI BAHIA e outrosAdvogado(s): ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533), ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (OAB:BA19631), MARIO PRISCO DA SILVA NETO (OAB:BA66843), BRUNA LEITE DUARTE (OAB:BA55758), ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (OAB:BA66610)