Execução Fiscal 0503094-42.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0503094-42.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Linsmar De Jesus Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503094-42.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: LINSMAR DE JESUS LOPES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0503094-42.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Concedo prazo de 30 dias para que a Fazenda Pública adote as providências necessárias para o regular andamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para extinção. Serve o presente como Mandado/carta de intimação. Alagoinhas-Ba, data registrada no sistema. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Linsmar De Jesus Lopes Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0503094-42.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: LINSMAR DE JESUS LOPES O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº0503094-42.2018.8.05.0004, movida pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS em face de LINSMAR DE JESUS LOPES. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado LINSMAR DE JESUS LOPES, inscrito no CPF n.561.879.985-53, para, conforme despacho de ID 312502649, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$1.479,26(um mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixadas em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco), ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme inscrições n.1082662(data: 08/01/2014), n.1128410(data: 12/01/2015) e n.1176769(data: 05/01/2016) no Registro de Dívida Ativa, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Alagoinhas-BA, com expediente externo das 08 às 18h. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Alagoinhas, em 13 de setembro de 2023. Eu, Silvério José Esteves Costa Filho, Analista Judiciário, digitei. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0503094-42.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Citação

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Linsmar De Jesus Lopes Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0503094-42.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: LINSMAR DE JESUS LOPES O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº0503094-42.2018.8.05.0004, movida pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS em face de LINSMAR DE JESUS LOPES. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado LINSMAR DE JESUS LOPES, inscrito no CPF n.561.879.985-53, para, conforme despacho de ID 312502649, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$1.479,26(um mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixadas em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco), ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme inscrições n.1082662(data: 08/01/2014), n.1128410(data: 12/01/2015) e n.1176769(data: 05/01/2016) no Registro de Dívida Ativa, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Alagoinhas-BA, com expediente externo das 08 às 18h. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Alagoinhas, em 13 de setembro de 2023. Eu, Silvério José Esteves Costa Filho, Analista Judiciário, digitei. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0503094-42.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

20/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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