Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 539501222 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA77421), SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (OAB:DF54180) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012315005895700000514791538 Salvador/BA, 29 de janeiro de 2026.
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 520410650 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA77421), SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (OAB:DF54180) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091709505559100000497608200 Salvador/BA, 17 de setembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 539501222 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA77421), SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (OAB:DF54180) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012315005895700000514791538 Salvador/BA, 29 de janeiro de 2026.
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 520410650 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA77421), SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (OAB:DF54180) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091709505559100000497608200 Salvador/BA, 17 de setembro de 2025.
18/09/2025, 00:00
Mero expediente
17/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 514044108 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA77421), SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (OAB:DF54180) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25081211443665200000491932483 Salvador/BA, 12 de agosto de 2025.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 514044108 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA77421), SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA (OAB:DF54180) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25081211443665200000491932483 Salvador/BA, 12 de agosto de 2025.
13/08/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
12/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 510563474 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072211581684200000488807499 Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 510563474 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072211581684200000488807499 Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
23/07/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada)
22/07/2025, 00:00
Audiência (cancelada; instrução e julgamento)
03/04/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada)
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000270-45.2021.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Roney Batista De Melo (OAB:BA49734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 479137378 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121619283538300000460493886 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000270-45.2021.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Roney Batista De Melo (OAB:BA49734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 479137378 Processo N°: 8000270-45.2021.8.05.0224 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121619283538300000460493886 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: ROSELINE DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223)
REQUERIDO: WDILTON SANTOS CALDEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000270-45.2021.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Roney Batista De Melo (OAB:BA49734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000270-45.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Vistos. Nos termos do art. 370 do CPC, para o julgamento do mérito, defiro a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal das partes, bem como a oitiva de testemunhas, que deverão comparecer no número legal e sem depender de intimação do Juízo. Designe-se audiência de instrução e julgamento por meio de ato ordinatório. Publique-se. CUMPRA-SE. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: ROSELINE DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223)
REQUERIDO: WDILTON SANTOS CALDEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000270-45.2021.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Roney Batista De Melo (OAB:BA49734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000270-45.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Vistos. Nos termos do art. 370 do CPC, para o julgamento do mérito, defiro a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal das partes, bem como a oitiva de testemunhas, que deverão comparecer no número legal e sem depender de intimação do Juízo. Designe-se audiência de instrução e julgamento por meio de ato ordinatório. Publique-se. CUMPRA-SE. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: R. D. D. O. Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223)
Requerido: W. S. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000270-45.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA
REQUERENTE: ROSELINE DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223)
REQUERIDO: WDILTON SANTOS CALDEIRA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000270-45.2021.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia
Vistos. Em que pese a juntada do link de gravação da audiência em ID 214734141, não foi possível visualizar o acordo. Outrossim, em petição de ID 160068553 a parte autora informou divergência do quanto pactuado em sede de audiência.
Diante do exposto, intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se houve resolução consensual. Confiro ao presente despacho força de mandado e ofício. Publique-se. Intime-se. Santa Rita de Cássia - BA, datado e assinado digitalmente. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito Substituto