Execução de Título Extrajudicial 8000507-24.2023.8.05.0155 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000507-24.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Publicação

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vitor Pereira Oliveira Executado(a)(s): JSE Serviços de Transporte e Locação Ltda. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID 544579117, fica a parte Exequente intimada para tomar ciência do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID 547017714, podendo requerer o que entender cabível, inclusive indicar bens à penhora, recolhendo antecipadamente as custas relativas, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Macarani, 6 de março de 2026. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000507-24.2023.8.05.0155

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vitor Pereira Oliveira Executado(a)(s): JSE Serviços de Transporte e Locação Ltda. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID 544579117, fica a parte Exequente intimada para tomar ciência do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID 547017714, podendo requerer o que entender cabível, inclusive indicar bens à penhora, recolhendo antecipadamente as custas relativas, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Macarani, 6 de março de 2026. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000507-24.2023.8.05.0155

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vitor Pereira Oliveira Executado(a)(s): JSE Serviços de Transporte e Locação Ltda. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID 544579117, fica a parte Exequente intimada para tomar ciência do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID 547017714, podendo requerer o que entender cabível, inclusive indicar bens à penhora, recolhendo antecipadamente as custas relativas, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Macarani, 6 de março de 2026. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000507-24.2023.8.05.0155

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vitor Pereira Oliveira Executado(a)(s): JSE Serviços de Transporte e Locação Ltda. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID 544579117, fica a parte Exequente intimada para tomar ciência do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID 547017714, podendo requerer o que entender cabível, inclusive indicar bens à penhora, recolhendo antecipadamente as custas relativas, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Macarani, 6 de março de 2026. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000507-24.2023.8.05.0155

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vitor Pereira Oliveira Executado(a)(s): JSE Serviços de Transporte e Locação Ltda. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID 544579117, fica a parte Exequente intimada para tomar ciência do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID 547017714, podendo requerer o que entender cabível, inclusive indicar bens à penhora, recolhendo antecipadamente as custas relativas, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Macarani, 6 de março de 2026. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000507-24.2023.8.05.0155

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vitor Pereira Oliveira Executado(a)(s): JSE Serviços de Transporte e Locação Ltda. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão de ID 544579117, fica a parte Exequente intimada para tomar ciência do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de ID 547017714, podendo requerer o que entender cabível, inclusive indicar bens à penhora, recolhendo antecipadamente as custas relativas, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Macarani, 6 de março de 2026. HUGO FERRAZ SANTOS Analista Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE MACARANI CARTÓRIO CÍVEL Fórum Sílvio Benício, Rua José de Souza Nogueira, 123, bairro Inaracam, Macarani - BA Processo n. 8000507-24.2023.8.05.0155

09/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VITOR PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): RENNE DANTAS DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118), GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB:BA36471) EXECUTADO: JSE SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA Advogado(s): SERGIO DA SILVA registrado(a) civilmente como SERGIO DA SILVA (OAB:SP290043) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000507-24.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, lastreada em cheques, movida por VITOR PEREIRA OLIVEIRA em face de JSE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. No curso do feito, as partes celebraram acordo, que foi devidamente homologado nos autos. Contudo, o executado deixou de cumprir os termos avençados, tendo sido intimado para efetuar o pagamento do débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Em 12/10/2024, foi proferido despacho (Id. 46708/5613) designando audiência de conciliação, bem como determinando a intimação do executado para constituição de novo advogado, em razão da renúncia do anterior ao mandato. Realizada a audiência na data aprazada, conforme Termo de Audiência lavrado em 17/12/2024 (Id. 47929/5965), constatou-se a ausência do executado e de seu advogado. Presentes apenas o exequente e seu patrono. Em 03/02/2025, o exequente, por seu advogado protocolou petição (Id. 48429/4717) requerendo o prosseguimento do feito, ante a ausência de pagamento voluntário pelo executado, com a realização das pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, visando à localização e constrição de ativos financeiros e de veículos em nome da parte executada. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Consoante se infere dos autos, o executado não efetuou o pagamento voluntário do débito exequendo, tampouco compareceu à audiência de conciliação designada, evidenciando a ausência de intenção de solver a obrigação reconhecida em acordo homologado judicialmente. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e DETERMINO: A expedição de ofício ao SISBAJUD, para que seja realizada pesquisa de ativos financeiros em nome do executado JSE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.019.635/0001-15, procedendo-se ao bloqueio do valor de 18.870,18 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais e dezoito centavos), conforme inicial. Após o cumprimento da ordem, e se obtendo êxito, intime-se o executado do bloqueio realizado, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de valor irrisório, libere-se. Caso não se obtenha êxito, proceda-se ao bloqueio e registro de penhora de veículos automotores eventualmente existentes em nome do executado através do sistema RENAJUD, com restrição de transferência, licenciamento e circulação. Caso não se obtenha êxito, intime-se o exequente para indicar bens, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão da execução. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO. Cumpra-se. Intime-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Vitor Pereira Oliveira Advogado: Renne Dantas De Cerqueira (OAB:BA42118) Advogado: Gabriel Queiroz De Almeida (OAB:BA26870) Advogado: Claudio Santana Peixoto (OAB:BA36471) Executado: Jse Servicos De Transporte E Locacao Ltda Advogado: Sergio Da Silva (OAB:SP290043) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000507-24.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: VITOR PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118), GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB:BA36471) EXECUTADO: JSE SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA Advogado(s): SERGIO DA SILVA registrado(a) civilmente como SERGIO DA SILVA (OAB:SP290043) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000507-24.2023.8.05.0155 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo exequente, referente a acordo homologado, uma vez que o réu, não cumpriu com os termos do acordo. Intimado o executado para pagar, no prazo de 15 dias, o débito atualizado na petição, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%), o mesmo peticionou nos autos no doc id nº 415553333, momentaneamente, com todos os seus créditos retidos e sem poder exercer suas atividades empresariais, o que será resolvido em breve. Requer, com fundamento no art. 139, V, do CPC, requer seja designada audiência de conciliação, com auxílio de mediador, para que este processo seja definitivamente resolvido. Na tentativa de composição das partes, DESIGNO audiência de conciliação diretamente com essa magistrada para o dia 17/12/2024 às 11:00 horas, diretamente com essa magistrada. Intimem-se as partes. Considerando que o advogado do réu renunciou ao mandado, intime-se para constituir outro advogado. O feito não pode prosseguir sem um representante legal de cada uma das partes. Prazo de 15 dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

30/12/2024, 00:00

20/12/2024, 00:00

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

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